Ciclos de participação, democracia e políticas urbanas
DOI:
https://doi.org/10.59901/2358-6516/v26n1a3Palavras-chave:
governança democrática, Conselho das Cidades, políticas urbanas, participação socialResumo
A partir de 2003, no período dos governos Lula e Dilma, o Brasil parece ter adotado e aprofundado um modelo de gestão participativa baseado nos conselhos setoriais e no ciclo de conferências. No campo da política urbana, presenciou-se a instituição do Conselho das Cidades e do ciclo de Conferências a ele correspondente. Esse modelo sofreu um processo de desmonte após o golpe institucional que levou ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff e, posteriormente, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, expressando um claro processo de desdemocratização. A eleição do presidente Lula, em 2022, representou uma reconstrução dos espaços de participação que haviam sido desmontados, expressando um novo processo de democratização. A questão central no artigo é discutir esses ciclos de democratização e desdemocratização, refletindo sobre sua instabilidade, os limites do modelo institucional adotado e os desafios para a adoção de uma gestão democrática, tomando como foco as políticas urbanas e a experiência do Conselho das Cidades.
Referências
ALVAREZ, S.; DAGNINO, E.; ESCOBAR, A. (2000). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte: Editora UFMG.
AVRITZER, L. (2012). Conferências nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil. Texto para discussão, nº 1.739. Rio de Janeiro: Ipea. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1137/1/TD_1739.pdf. Acesso em 11 dez.
BEZERRA, C. P. de; ALMEIDA, D.; LAVALLE, A.; DOWBOR, M. (2024). Entre a desinstitucionalização e a resiliência: participação institucional no governo Bolsonaro. Dados, Rio de Janeiro, v. 67, n. 4, p. 1-49. Disponível em: https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.4.339. Acesso em: 29 ago. 2024.
BOURDIEU, P. (1996). Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus.
BRASIL. (1937). Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, 15 jan. 1937. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/L0378.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2001). Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 jul. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2005). Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social — SNHIS — e cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social — FNHIS. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11124.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2007). Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/L11445.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2012). Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12587.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2014). Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/D8243.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL (2016). Decreto Nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário dentre outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8949.htm. Acesso em 10 de setembro de 2025.
BRASIL. (2017). Decreto nº 9.076, de 7 de junho de 2017. Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9076.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2019a). Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2019b). Decreto nº 9.784, de 27 7 de maio de 2019. Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9784.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2019c). Decreto nº 9.812, de 30 de maio de 2019. Altera o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9812.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2019d). Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9865.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2020). Decreto nº 10.473, de 24 de agosto de 2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10473.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BROWN, W. ( 2019). Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia.
CASTRO, R. M. de; FERREIRA, R. F. C.; SANTOS JUNIOR, O. A.; CARDOSO, A. L. Participação e controle social nas políticas urbanas: avanços e limites do Conselho Nacional das Cidades. In: 35º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 2011, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPOCS, 2011.
CONCIDADES. (2016). Relatório de atividades do Conselho das Cidades de 2016. Brasília: Ministério das Cidades. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosConselho/ArquivosPDF/relatoriodeatividadesdoanode2016.pdf. Acesso em: 31 jul. 2025.
DAGNINO, E. (2005). Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: DAGNINO, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra. p. 95-116.
DOMINICI, M. C. (2017). A importância da articulação intersetorial na administração pública. Texto para Discussão, n. 31. Brasília: Companhia de Planejamento.
HABERMAS, J. (1984) Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
HABERMAS, J. ( 2022). Reflections and hypotheses on a further structural transformation of the political public sphere. Theory, Culture & Society, v. 39, n. 4, p. 145-171. Disponível em: https://doi.org/10.1177/02632764221112341. Acesso em: 29 ago. 2024.
IPEA. (2017). Colegiados Nacionais de Políticas Públicas em Contexto de Mudanças: equipes de apoio e estratégias de sobrevivência. Texto para discussão 2340. Brasília, Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_2340_sumex.pdf. Acesso em 11 de setembro de 2025.
IPEA. (2024). Instâncias participativas municipais de política urbana: mapeamento dos conselhos da cidade, transporte, habitação, meio ambiente e canais digitais de participação. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 55 p. Disponível em: https://dx.doi.org/10.38116/RI-IPMPU. Acesso em: 29 ago. 2024.
MARICATO, E.; SANTOS JUNIOR, O. A. (2007). Construindo a política urbana: participação democrática e o direito à cidade. In: RIBEIRO, L. C. de Q.; SANTOS JUNIOR, O. A. (Orgs.). As metrópoles e a questão social brasileira. Rio de Janeiro: Revan. p. 165-190.
MARICATO, E. (2013). É a questão urbana, estúpido! In: MARICATO, E. et al. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo; Carta Maior. p. 37-41.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. (2024). Ministério das Cidades convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades para 2024. Brasília: Ministério das Cidades, 05 mar. 2024 (atualizado 04 jun. 2025). Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/ministerio-das-cidades-convoca-a-6a-conferencia-nacional-das-cidades-para-2024. Acesso em: 04 jun. 2025.
MIRAFTAB, F. (2016). Insurgência, planejamento e a perspectiva de um urbanismo humano. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v. 18, n. 3, p. 363-377. Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2016v18n3p363. Acesso em: Acesso em: 11 dez. 2019.
MEZA, H.; SANCHES, T.; OMENA, E.; CORREA, F. (2024). Participação social e gestão urbana do Rio de Janeiro: entraves e caminhos para superá-los. Brasil de Fato, Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/colunista/observatorio-das-metropoles-nas-eleicoes-do-rio/2024/03/21/participacao-social-e-gestao-urbana-do-rio-de-janeiro-entraves-e-caminhos-para-supera-los/. Acesso em: 29 ago. 2024.
PETINELLI, V. (2011). Conferências nacionais de políticas públicas: ampliando e qualificando a democracia brasileira. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 6, p. 225-252.
POGREBINSCHI, T. (2012). Conferências nacionais e políticas públicas para grupos minoritários. Texto para Discussão, n. 1741. Rio de Janeiro: Ipea. Disponível em: https://www.econstor.eu/handle/10419/91432. Acesso em: 29 ago. 2024.
RÉGIS, A.; SANTA CRUZ, A.; SANTOS, M.; HAYAS, R. (2018). Renovação política ou camuflagem eleitoral? Um raio-X da “nova” política brasileira. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, v. 2, n. 3, p. 1-103, jul..
RIBEIRO, Bruna; PASTI, André; SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos.(2023). A inflexão conservadora e o desprezo à gestão democrática das políticas territoriais: farsas e pseudoparticipação. In: SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; SANTOS, Mauricleia Soares dos; AZEVEDO, Auta Jeane da Silva (org.). Dossiê de Monitoramento dos ODS e das Políticas Urbanas Federais 2022: Direito à Cidade e Reforma Urbana em Tempos de Inflexão Conservadora: os desafios para a reconstrução. Rio de Janeiro: Ed. dos Autores, 2023. e-book. Disponível em: <https://pasti.art.br/wp-content/uploads/2023/09/2022-Capitulo-livro-FNRU-Ribeiro-Pasti-Santos-Jr.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2025.
ROLNIK, R. (2009). Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de reforma urbana no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v. 11, n. 2, p. 31-50. Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2009v11n2p31. Acesso em: 11 set. 2024.
SANTOS, B. de S.; AVRITZER, L. (2002). Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, B. de S. (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. p. 39-82. Acesso em: 10 set. 2024.
SANTOS JUNIOR, O. A. (2009). O Fórum Nacional de Reforma Urbana: incidência e exigibilidade pelo direito à cidade. Rio de Janeiro: FASE. Acesso em: 10 set. 2024.
SANTOS JUNIOR, O. A. (2022). Inflexão neoliberal, milícias e o controle dos territórios populares: desafios para a teoria urbana crítica na América Latina. In: PÍREZ, P.; RODRIGUEZ, M. C. (Orgs.). Las políticas neoliberales y la ciudad en América Latina: desafíos teóricos y políticos. Buenos Aires: Instituto Gino Germani, Universidad de Buenos Aires. p. 79-102. Disponível em: https://biblio.flacsoandes.edu.ec/libros/153541-opac. Acesso em: 10 set. 2024.
SANTOS JUNIOR, O. A.; NOVAES, P. R.; NASSIF, T. (2024). Parcerias público-privadas nas políticas urbanas: dispositivos de difusão e estratégias de redução de riscos. Revista Jatobá, Goiânia, v. 6. Disponível em: http://doi.org/10.5216/revjat.v6.78354. Acesso em: 10 set. 2024.
TILLY, C. (2013). Democracia. Petrópolis: Vozes.
