Ciclos de participación, democracia y políticas urbanas
DOI:
https://doi.org/10.59901/2358-6516/v26n1a3Palabras clave:
gobernanza democrática, ayuntamientos, políticas urbanas, participación socialResumen
A partir de 2003, durante los gobiernos de Lula y Dilma, Brasil parece haber adoptado y profundizado un modelo de gestión participativa basado en consejos sectoriales y conferencias. En el ámbito de las políticas urbanas, se estableció el Ayuntamiento y sus correspondientes conferencias. Este modelo experimentó un proceso de desmantelamiento tras el golpe institucional que condujo a la destitución de la presidenta Dilma Rousseff y, posteriormente, con la elección del presidente Jair Bolsonaro, lo que refleja un claro proceso de desdemocratización. La elección del presidente Lula en 2022 representó una reconstrucción de los espacios de participación que se habían desmantelado, lo que refleja un nuevo proceso de democratización. El tema central de este artículo es analizar estos ciclos de democratización y desdemocratización, reflexionando sobre su inestabilidad, los límites del modelo institucional adoptado y los desafíos para la adopción de una gestión democrática, centrándose en las políticas urbanas y la experiencia del Ayuntamiento.
Referencias
ALVAREZ, S.; DAGNINO, E.; ESCOBAR, A. (2000). Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos: novas leituras. Belo Horizonte: Editora UFMG.
AVRITZER, L. (2012). Conferências nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação social no Brasil. Texto para discussão, nº 1.739. Rio de Janeiro: Ipea. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1137/1/TD_1739.pdf. Acesso em 11 dez.
BEZERRA, C. P. de; ALMEIDA, D.; LAVALLE, A.; DOWBOR, M. (2024). Entre a desinstitucionalização e a resiliência: participação institucional no governo Bolsonaro. Dados, Rio de Janeiro, v. 67, n. 4, p. 1-49. Disponível em: https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.4.339. Acesso em: 29 ago. 2024.
BOURDIEU, P. (1996). Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus.
BRASIL. (1937). Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. Diário Oficial da União: seção 1, Rio de Janeiro, 15 jan. 1937. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/L0378.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2001). Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 jul. 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2005). Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social — SNHIS — e cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social — FNHIS. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11124.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2007). Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/L11445.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2012). Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12587.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2014). Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/D8243.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL (2016). Decreto Nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário dentre outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8949.htm. Acesso em 10 de setembro de 2025.
BRASIL. (2017). Decreto nº 9.076, de 7 de junho de 2017. Dispõe sobre a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9076.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2019a). Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2019b). Decreto nº 9.784, de 27 7 de maio de 2019. Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9784.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2019c). Decreto nº 9.812, de 30 de maio de 2019. Altera o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9812.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2019d). Decreto nº 9.865, de 27 de junho de 2019. Dispõe sobre os colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9865.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. (2020). Decreto nº 10.473, de 24 de agosto de 2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10473.htm. Acesso em: 11 set. 2024.
BROWN, W. ( 2019). Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia.
CASTRO, R. M. de; FERREIRA, R. F. C.; SANTOS JUNIOR, O. A.; CARDOSO, A. L. Participação e controle social nas políticas urbanas: avanços e limites do Conselho Nacional das Cidades. In: 35º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 2011, Caxambu. Anais... Caxambu: ANPOCS, 2011.
CONCIDADES. (2016). Relatório de atividades do Conselho das Cidades de 2016. Brasília: Ministério das Cidades. Disponível em: https://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosConselho/ArquivosPDF/relatoriodeatividadesdoanode2016.pdf. Acesso em: 31 jul. 2025.
DAGNINO, E. (2005). Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: DAGNINO, E. (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra. p. 95-116.
DOMINICI, M. C. (2017). A importância da articulação intersetorial na administração pública. Texto para Discussão, n. 31. Brasília: Companhia de Planejamento.
HABERMAS, J. (1984) Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
HABERMAS, J. ( 2022). Reflections and hypotheses on a further structural transformation of the political public sphere. Theory, Culture & Society, v. 39, n. 4, p. 145-171. Disponível em: https://doi.org/10.1177/02632764221112341. Acesso em: 29 ago. 2024.
IPEA. (2017). Colegiados Nacionais de Políticas Públicas em Contexto de Mudanças: equipes de apoio e estratégias de sobrevivência. Texto para discussão 2340. Brasília, Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_2340_sumex.pdf. Acesso em 11 de setembro de 2025.
IPEA. (2024). Instâncias participativas municipais de política urbana: mapeamento dos conselhos da cidade, transporte, habitação, meio ambiente e canais digitais de participação. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 55 p. Disponível em: https://dx.doi.org/10.38116/RI-IPMPU. Acesso em: 29 ago. 2024.
MARICATO, E.; SANTOS JUNIOR, O. A. (2007). Construindo a política urbana: participação democrática e o direito à cidade. In: RIBEIRO, L. C. de Q.; SANTOS JUNIOR, O. A. (Orgs.). As metrópoles e a questão social brasileira. Rio de Janeiro: Revan. p. 165-190.
MARICATO, E. (2013). É a questão urbana, estúpido! In: MARICATO, E. et al. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil. São Paulo: Boitempo; Carta Maior. p. 37-41.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. (2024). Ministério das Cidades convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades para 2024. Brasília: Ministério das Cidades, 05 mar. 2024 (atualizado 04 jun. 2025). Disponível em: https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/ministerio-das-cidades-convoca-a-6a-conferencia-nacional-das-cidades-para-2024. Acesso em: 04 jun. 2025.
MIRAFTAB, F. (2016). Insurgência, planejamento e a perspectiva de um urbanismo humano. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v. 18, n. 3, p. 363-377. Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2016v18n3p363. Acesso em: Acesso em: 11 dez. 2019.
MEZA, H.; SANCHES, T.; OMENA, E.; CORREA, F. (2024). Participação social e gestão urbana do Rio de Janeiro: entraves e caminhos para superá-los. Brasil de Fato, Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/colunista/observatorio-das-metropoles-nas-eleicoes-do-rio/2024/03/21/participacao-social-e-gestao-urbana-do-rio-de-janeiro-entraves-e-caminhos-para-supera-los/. Acesso em: 29 ago. 2024.
PETINELLI, V. (2011). Conferências nacionais de políticas públicas: ampliando e qualificando a democracia brasileira. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 6, p. 225-252.
POGREBINSCHI, T. (2012). Conferências nacionais e políticas públicas para grupos minoritários. Texto para Discussão, n. 1741. Rio de Janeiro: Ipea. Disponível em: https://www.econstor.eu/handle/10419/91432. Acesso em: 29 ago. 2024.
RÉGIS, A.; SANTA CRUZ, A.; SANTOS, M.; HAYAS, R. (2018). Renovação política ou camuflagem eleitoral? Um raio-X da “nova” política brasileira. Revista de Estudos Eleitorais, Recife, v. 2, n. 3, p. 1-103, jul..
RIBEIRO, Bruna; PASTI, André; SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos.(2023). A inflexão conservadora e o desprezo à gestão democrática das políticas territoriais: farsas e pseudoparticipação. In: SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; SANTOS, Mauricleia Soares dos; AZEVEDO, Auta Jeane da Silva (org.). Dossiê de Monitoramento dos ODS e das Políticas Urbanas Federais 2022: Direito à Cidade e Reforma Urbana em Tempos de Inflexão Conservadora: os desafios para a reconstrução. Rio de Janeiro: Ed. dos Autores, 2023. e-book. Disponível em: <https://pasti.art.br/wp-content/uploads/2023/09/2022-Capitulo-livro-FNRU-Ribeiro-Pasti-Santos-Jr.pdf>. Acesso em: 30 jul. 2025.
ROLNIK, R. (2009). Democracia no fio da navalha: limites e possibilidades para a implementação de uma agenda de reforma urbana no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Recife, v. 11, n. 2, p. 31-50. Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2009v11n2p31. Acesso em: 11 set. 2024.
SANTOS, B. de S.; AVRITZER, L. (2002). Para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, B. de S. (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. p. 39-82. Acesso em: 10 set. 2024.
SANTOS JUNIOR, O. A. (2009). O Fórum Nacional de Reforma Urbana: incidência e exigibilidade pelo direito à cidade. Rio de Janeiro: FASE. Acesso em: 10 set. 2024.
SANTOS JUNIOR, O. A. (2022). Inflexão neoliberal, milícias e o controle dos territórios populares: desafios para a teoria urbana crítica na América Latina. In: PÍREZ, P.; RODRIGUEZ, M. C. (Orgs.). Las políticas neoliberales y la ciudad en América Latina: desafíos teóricos y políticos. Buenos Aires: Instituto Gino Germani, Universidad de Buenos Aires. p. 79-102. Disponível em: https://biblio.flacsoandes.edu.ec/libros/153541-opac. Acesso em: 10 set. 2024.
SANTOS JUNIOR, O. A.; NOVAES, P. R.; NASSIF, T. (2024). Parcerias público-privadas nas políticas urbanas: dispositivos de difusão e estratégias de redução de riscos. Revista Jatobá, Goiânia, v. 6. Disponível em: http://doi.org/10.5216/revjat.v6.78354. Acesso em: 10 set. 2024.
TILLY, C. (2013). Democracia. Petrópolis: Vozes.