A reforma da representação proporcional e a fragmentação partidária da Câmara dos Deputados brasileira (2014-2022)
DOI:
https://doi.org/10.59901/2318-373X/v22n3a8Palavras-chave:
Eleições para Câmara dos Deputados brasileira, Representação proporcional, Reforma eleitoralResumo
O sistema proporcional em vigor no Brasil passou por um longo período de estabilidade, mantendo intacto seus mecanismos de funcionamento. Entre 2015 e 2021, no entanto, o Congresso Nacional aprovou uma série de mudanças que mudaram a forma de os votos serem contados e a dinâmica da competição nas eleições para vereadores e deputados. Este artigo tem dois objetivos. O primeiro é fazer um resumo dessas novas regras. O segundo é analisar os resultados das eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, 2018 e 2022 em âmbito estadual. A seleção das três eleições se deve ao fato de elas terem utilizado diferentes regras eleitorais. Em linhas gerais, observamos que as normas liberais contribuíram para aumentar a fragmentação partidária no pleito de 2018, e o fim das coligações teve um papel decisivo para a expressiva redução da fragmentação nas eleições de 2022.
Referências
ALBUQUERQUE, Felipe Munhoz de. (2017). Uma análise das coligações proporcionais de 2010 e 2014. Revista Eletrônica de Ciência Política 8(2).
BRASIL. (2021). Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021. Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14208.htm. Acesso em: 20 dez. 2023.
CARREIRÃO, Yan Souza; NASCIMENTO, Fernanda Paula do. (2010). As coligações nas eleições para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual no Brasil (1986/2006). Revista Brasileira de Ciência Política 4 (julho-dezembro): 75-104.
FISCH, Arthur; MESQUITA, Lara. (2022). Reformas eleitorais no Brasil contemporâneo: mudanças no sistema proporcional e de financiamento eleitoral. Estudos Avançados 36(106): 33–53. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/fhjP7qTntr6zM8kkqCmXKnJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 dez. 2023.
FREITAS, Andréia; MESQUITA, Lara. (2010). Coligações em eleições proporcionais: quem ganha com isso? Revista Liberdade e Cidadania (7): 1–21.
VELASCO, Clara. (2016). Proporção de votos por legenda para vereador cai em 25 das 26 capitais. Portal G1, 03 out. 2016. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2016/blog/eleicao-2016-em-numeros/post/proporcao-de-votos-por-legenda-para-vereador-cai-em-25-das-26-capitais.html. Acesso em: 21 dez. 2023.
GREGÓRIO, Rafael; LINHARES, Carolina. (2016). Para evitar prejuízo com nova regra, candidatos a vereador desestimulam voto em legenda. São Paulo: Folha de São Paulo, 28 set. 2016. Disponível em:https://www1.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2016/2016/09/1817503-para-evitar-prejuizo-com-nova-regra-candidatos-a-vereador-desestimulam-voto-em-legenda.shtml. Acesso em: 21 dez. 2023.
HERRON, Eriks; PEKKANEN, Robertj; SHUGART, Matthews. (2017). The Oxford Handbook of Electoral Systems. Oxford: Oxford University Press.
KATZ, Richard S.; GALLAGHER, Michael; MITCHELL, Paul. (2005). Why are there so many (or so few) electoral reforms. Em The Politics of Electoral Systems, Oxford: Oxford University Press, 57-76.
KRAUSE, Silvana; MACHADO, Carlos; MIGUEL, Luís Felipe. (2017). Coligações e disputas eleitorais na Nova República: aportes teórico-metodológicos, tendências e estudos de caso. São Paulo: Editora Unesp.
LAAKSO, Markku; TAAGEPERA, Rein. (1979). “Effective” number of parties: a measure with application to West Europe. Comparative Political Studies 12(1): 3–27.
LIJPHART, Arend. (1994). Electoral systems and party systems: a study of twenty-seven democracies, 1945-1990. Oxford: Oxford University Press, USA.
MATHEUS, Thiago Alexandre Melo. (2021). Estudo exploratório sobre o fim das coligações nas eleições municipais brasileiras de 2020. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados: 358–84.
MATHEUS, Thiago Alexandre Melo. (2022). Consequências (e distorções) provocadas pelo fim das coligações nas eleições de 2020, o que esperar para 2022 ?. 45o Encontro Anual da ANPOCS.
MELO, Carlos Ranulfo. (2004). Retirando as cadeiras do lugar: migração partidária na câmara dos deputados (1985-2002). Belo Horizonte: Editora UFMG.
MESQUITA, Lara; CAMPOS, Gabriela. (2019). Reforma política: o impacto das novas leis no pleito de 2018. Cadernos Adenauer 1 (XX): 59–77.
MIGUEL, Luis Felipe; ASSIS, Pedro Paulo Ferreira Bispo de. (2016). Coligações eleitorais e fragmentação das bancadas parlamentares no Brasil: simulações a partir das eleições de 2014. Revista de Sociologia e Política 24(60): 29–46.
NICOLAU, Jairo. 1996. Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro, 1985-94. Rio de Janeiro: FGV Editora.
NICOLAU, Jairo. 2017. Representantes de quem? Os (des)caminhos do seu voto da urna à Câmara dos Deputados. 1a edição. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.
NICOLAU, Jairo. (2018). As eleições de 2018 e a reforma que ninguém viu. Nexo Jornal, 17 nov. 2018. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/8154041/mod_resource/content/1/reforma_eleitoral_nicolau_2023.pdf. Acesso em: 23 dez. 2023.
Passos, José Carlos. (2023). “Reformas eleitorais no Brasil (2015-2021)”. Dissertação de Mestrado: FGV CPDOC.
RAE, Douglas. (1967). The political consequences of electoral laws. New Haven: Yale University Press.
RAUNIO, Tapio. (2005). Finland: one hundred years of quietude. The Politics of Electoral Systems, eds. Paul Mitchell e Michael Gallagher. Oxford: Oxford University Press, 473–89.
ROLL, Rodrigo Tamussino. (2023). As “sobras das sobras” eleitorais: quais as consequências práticas e a relevância do julgamento das ADIs 7228, 7263 e 7325 pelo STF?. Curso de Especialização em Direito Eleitoral: Uerj.
SHUGART, Matthew S. (1992). Electoral reform in systems of proportional representation. European Journal of Political Research 21(3): 207-224.
SOUZA, Murilo; SILVEIRA, Wilson. (2018). Cláusula de barreira atingiu sete candidatos do PSL; partido seria o maior da Câmara. Brasília: Agência Câmara de Notícias, 10 out. 2018. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/546020-clausula-de-barreira-atingiu-sete-candidatos-do-psl-partido-seria-o-maior-da-camara/. Acesso em: 22 dez. 2023.
STAMM, Cristiano; STADUTO,Jefferson Andronio Ramundo; LIMA, Jandir Ferrera de; WADI, Yonissa Marmitt. (2013). A população urbana e a difusão das cidades de porte médio no Brasil. Interações (Campo Grande) 14(2): 251–65.
Taagepera, Rein; SHUGART, Matthew S.. (1989). Seats and votes: the effects and determinants of electoral systems. Yale University Press.
TODA POLÍTICA. (2019). Como é definido o número de vereadores por município. 18 jun. 2019. Disponível em: https://www.todapolitica.com/como-e-definido-o-numero-de-vereadores-por-municipio/. Acesso em: 23 dez. 2023.
VASCONCELLOS, Fábio. (2022). Fim das coligações reduz número de partidos nas Câmaras em 73% das cidades. Portal G1, 25 nov. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/eleicao-em-numeros/noticia/2020/11/25/fim-das-coligacoes-reduz-numero-de-partidos-nas-camaras-em-73percent-das-cidades.ghtml. Acesso em: 23 dez. 2023.
WINTER, Lieven de. (2005). Belgium: empowering voters or party elites? The Politics of Electoral Reform, eds. Michael Gallagher e Paul Mitchell. Oxford: Oxford University Press, 417-32.
ZUCCO, Cesar; POWER, Timothy J.. (2021). Fragmentation without cleavages? Endogenous fractionalization in the Brazilian Party System. Comparative Politics 53 (3): 477–500.
