The reform of proportional representation and party fragmentation in the Brazilian Chamber of Deputies (2014-2022)
DOI:
https://doi.org/10.59901/2318-373X/v22n3a8Keywords:
Elections to the Brazilian Chamber of Deputies, Proportional representation, Electoral reformAbstract
The proportional system in force in Brazil went through a long period of stability, keeping its operating mechanisms intact. Between 2015 and 2021, however, the National Congress approved a series of changes that affected the way votes were counted and the dynamics of competition in elections for councilors and deputies. This article has two objectives. The first is to summarize these new rules. The second is to analyze the results of the elections for the Chamber of Deputies in 2014, 2018 and 2022 at the state level. The selection of the three elections is due to the fact that they used different electoral rules. In general terms, we observed that liberal norms contributed to increasing party fragmentation in the 2018 election, and the end of coalitions played a decisive role in the significant reduction in fragmentation in the 2022 elections.
References
ALBUQUERQUE, Felipe Munhoz de. (2017). Uma análise das coligações proporcionais de 2010 e 2014. Revista Eletrônica de Ciência Política 8(2).
BRASIL. (2021). Lei nº 14.208, de 28 de setembro de 2021. Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14208.htm. Acesso em: 20 dez. 2023.
CARREIRÃO, Yan Souza; NASCIMENTO, Fernanda Paula do. (2010). As coligações nas eleições para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual no Brasil (1986/2006). Revista Brasileira de Ciência Política 4 (julho-dezembro): 75-104.
FISCH, Arthur; MESQUITA, Lara. (2022). Reformas eleitorais no Brasil contemporâneo: mudanças no sistema proporcional e de financiamento eleitoral. Estudos Avançados 36(106): 33–53. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/fhjP7qTntr6zM8kkqCmXKnJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 23 dez. 2023.
FREITAS, Andréia; MESQUITA, Lara. (2010). Coligações em eleições proporcionais: quem ganha com isso? Revista Liberdade e Cidadania (7): 1–21.
VELASCO, Clara. (2016). Proporção de votos por legenda para vereador cai em 25 das 26 capitais. Portal G1, 03 out. 2016. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2016/blog/eleicao-2016-em-numeros/post/proporcao-de-votos-por-legenda-para-vereador-cai-em-25-das-26-capitais.html. Acesso em: 21 dez. 2023.
GREGÓRIO, Rafael; LINHARES, Carolina. (2016). Para evitar prejuízo com nova regra, candidatos a vereador desestimulam voto em legenda. São Paulo: Folha de São Paulo, 28 set. 2016. Disponível em:https://www1.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2016/2016/09/1817503-para-evitar-prejuizo-com-nova-regra-candidatos-a-vereador-desestimulam-voto-em-legenda.shtml. Acesso em: 21 dez. 2023.
HERRON, Eriks; PEKKANEN, Robertj; SHUGART, Matthews. (2017). The Oxford Handbook of Electoral Systems. Oxford: Oxford University Press.
KATZ, Richard S.; GALLAGHER, Michael; MITCHELL, Paul. (2005). Why are there so many (or so few) electoral reforms. Em The Politics of Electoral Systems, Oxford: Oxford University Press, 57-76.
KRAUSE, Silvana; MACHADO, Carlos; MIGUEL, Luís Felipe. (2017). Coligações e disputas eleitorais na Nova República: aportes teórico-metodológicos, tendências e estudos de caso. São Paulo: Editora Unesp.
LAAKSO, Markku; TAAGEPERA, Rein. (1979). “Effective” number of parties: a measure with application to West Europe. Comparative Political Studies 12(1): 3–27.
LIJPHART, Arend. (1994). Electoral systems and party systems: a study of twenty-seven democracies, 1945-1990. Oxford: Oxford University Press, USA.
MATHEUS, Thiago Alexandre Melo. (2021). Estudo exploratório sobre o fim das coligações nas eleições municipais brasileiras de 2020. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados: 358–84.
MATHEUS, Thiago Alexandre Melo. (2022). Consequências (e distorções) provocadas pelo fim das coligações nas eleições de 2020, o que esperar para 2022 ?. 45o Encontro Anual da ANPOCS.
MELO, Carlos Ranulfo. (2004). Retirando as cadeiras do lugar: migração partidária na câmara dos deputados (1985-2002). Belo Horizonte: Editora UFMG.
MESQUITA, Lara; CAMPOS, Gabriela. (2019). Reforma política: o impacto das novas leis no pleito de 2018. Cadernos Adenauer 1 (XX): 59–77.
MIGUEL, Luis Felipe; ASSIS, Pedro Paulo Ferreira Bispo de. (2016). Coligações eleitorais e fragmentação das bancadas parlamentares no Brasil: simulações a partir das eleições de 2014. Revista de Sociologia e Política 24(60): 29–46.
NICOLAU, Jairo. 1996. Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro, 1985-94. Rio de Janeiro: FGV Editora.
NICOLAU, Jairo. 2017. Representantes de quem? Os (des)caminhos do seu voto da urna à Câmara dos Deputados. 1a edição. Rio de Janeiro, RJ: Zahar.
NICOLAU, Jairo. (2018). As eleições de 2018 e a reforma que ninguém viu. Nexo Jornal, 17 nov. 2018. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/8154041/mod_resource/content/1/reforma_eleitoral_nicolau_2023.pdf. Acesso em: 23 dez. 2023.
Passos, José Carlos. (2023). “Reformas eleitorais no Brasil (2015-2021)”. Dissertação de Mestrado: FGV CPDOC.
RAE, Douglas. (1967). The political consequences of electoral laws. New Haven: Yale University Press.
RAUNIO, Tapio. (2005). Finland: one hundred years of quietude. The Politics of Electoral Systems, eds. Paul Mitchell e Michael Gallagher. Oxford: Oxford University Press, 473–89.
ROLL, Rodrigo Tamussino. (2023). As “sobras das sobras” eleitorais: quais as consequências práticas e a relevância do julgamento das ADIs 7228, 7263 e 7325 pelo STF?. Curso de Especialização em Direito Eleitoral: Uerj.
SHUGART, Matthew S. (1992). Electoral reform in systems of proportional representation. European Journal of Political Research 21(3): 207-224.
SOUZA, Murilo; SILVEIRA, Wilson. (2018). Cláusula de barreira atingiu sete candidatos do PSL; partido seria o maior da Câmara. Brasília: Agência Câmara de Notícias, 10 out. 2018. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/546020-clausula-de-barreira-atingiu-sete-candidatos-do-psl-partido-seria-o-maior-da-camara/. Acesso em: 22 dez. 2023.
STAMM, Cristiano; STADUTO,Jefferson Andronio Ramundo; LIMA, Jandir Ferrera de; WADI, Yonissa Marmitt. (2013). A população urbana e a difusão das cidades de porte médio no Brasil. Interações (Campo Grande) 14(2): 251–65.
Taagepera, Rein; SHUGART, Matthew S.. (1989). Seats and votes: the effects and determinants of electoral systems. Yale University Press.
TODA POLÍTICA. (2019). Como é definido o número de vereadores por município. 18 jun. 2019. Disponível em: https://www.todapolitica.com/como-e-definido-o-numero-de-vereadores-por-municipio/. Acesso em: 23 dez. 2023.
VASCONCELLOS, Fábio. (2022). Fim das coligações reduz número de partidos nas Câmaras em 73% das cidades. Portal G1, 25 nov. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2020/eleicao-em-numeros/noticia/2020/11/25/fim-das-coligacoes-reduz-numero-de-partidos-nas-camaras-em-73percent-das-cidades.ghtml. Acesso em: 23 dez. 2023.
WINTER, Lieven de. (2005). Belgium: empowering voters or party elites? The Politics of Electoral Reform, eds. Michael Gallagher e Paul Mitchell. Oxford: Oxford University Press, 417-32.
ZUCCO, Cesar; POWER, Timothy J.. (2021). Fragmentation without cleavages? Endogenous fractionalization in the Brazilian Party System. Comparative Politics 53 (3): 477–500.
