Desafíos de gestión en la fase de post-registro de Indicaciones Geográficas del café
los casos de Montanhas do Espírito Santo y Caparaó.
DOI:
https://doi.org/10.59901/x05bcx43Palabras clave:
Emprendimiento innovador, Indicación geográfica, Desarrollo territorialResumen
Las Indicaciones Geográficas (IG) se consideran una estrategia para el emprendimiento y la innovación territorial, vinculando la reputación, la calidad y la identidad cultural de los productos con su origen geográfico a través de la participación comunitaria. Este estudio investiga los desafíos de gestión que enfrentan las entidades gestoras de las IG de café de Montanhas do Espírito Santo y Caparaó tras su registro y reconocimiento como Denominaciones de Origen (DO). La investigación cualitativa utilizó análisis documental y de contenido de entrevistas semiestructuradas realizadas a representantes de las asociaciones gestoras de las IG. Los resultados muestran que, si bien el registro ha fortalecido la identidad territorial, persisten importantes obstáculos de gestión organizativa y operativa, que varían según el grado de madurez de las asociaciones. Cuatro años después del registro, Montanhas do Espírito Santo aún enfrenta desafíos estructurales básicos, como la ausencia de una sede física y un sistema de trazabilidad. Por el contrario, Caparaó, también cuatro años después del registro, enfrenta dificultades para monitorear el uso de la representación gráfica protegida, así como su uso estandarizado. La efectividad de la IG depende de una gestión eficaz, participativa y continua. Se identificó la necesidad de políticas centradas en el apoyo institucional posterior al registro, de modo que el reconocimiento formal se traduzca en efectos concretos en la valoración del producto, la identidad territorial, los ingresos de los productores y la competitividad regional. Se concluye que las estrategias para fortalecer las entidades gestoras son esenciales para consolidar las Indicaciones Geográficas (IG) como instrumentos sostenibles para el desarrollo territorial y la innovación colectiva.
Referencias
BARBOSA, Patrícia Maria da Silva; PERALTA, Patrícia Pereira; DUPIM, Luiz Claudio de Oliveira. (2023). Composição de marcas e denominação de origem: reflexões sobre o caso do café da região do Cerrado Mineiro do Brasil. In: BARBOSA, Patrícia Maria da Silva et al. Marcas e denominações de origem: história e identidade. Rio de Janeiro: INPI, p. 201–210.
BARDIN, Laurence. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: ed. 70.
BRASIL. (1996). Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996. Regulamenta direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União. Brasília, DF. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm>. Acesso em: 08 mai. 2025.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2021). Café: produto da pauta exportadora brasileira. Brasília: MAPA. Disponível em: <https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/cafe>. Acesso em: 19 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. (2018) Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Instrução Normativa n.º 095/2018, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/IN_95_2018.pdf >. Acesso: 15 out. 2025.
CARDOSO, Vitória Aparecida; LOURENZANI, Ana Elisa Bressan Smith; CALDAS, Marcellus Marques; BERNARDO, Cristiane Hengler Corrêa; BERNARDO, Roberto. (2022). The benefits and barriers of geographical indications to producers: a review. Renewable Agriculture and Food Systems. Cambridge, v. 37, n. 6, p. 707–719.
CERDAN, C., BRUSCH, K., & VITROLLES, D. (2014). Gestão e controle pós-reconhecimento das Indicações Geográficas. In L. O. Pimentel (Org.), Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, indicação geográfica (4ª ed., pp. 234–267). Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; FUNJAB.
DIAS, R. da S.; ALEXANDRE, F. T.; FORNAZIER, M. J.; KROHLING, C. A.; GUARÇONI, R. C.; MUNER, L. H. D. (2021). Indicação Geográfica: Café Montanhas do Espírito Santo. Incaper em Revista. v. 11, n. 12, p. 6–24.
DORNELAS, J. C. A. (2018). Empreendedorismo: Transformando ideias em negócios (7ª ed.). Empreende. ISBN 978-8566103052.
FACIROLLI SOBRINHO, M. H.; GUEDES, C. A. M.; CASTRO, M. C. D. (2021). A Indicação Geográfica do café da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais como ferramenta de desenvolvimento territorial. Interações (Campo Grande). Campo Grande, v. 22, n. 1, p. 279–294. Disponível em: <https://interacoesucdb.emnuvens.com.br/interacoes/article/view/2206>. Acesso em: 30 jul. 2025.
FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations. (2018). Strengthening sustainable food systems through geographical indications: An analysis of economic impacts. Rome: FAO. Disponível em: <https://www.fao.org/3/I8737EN/i8737en.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2025.
FERREIRA, Cileide Maria; BATALHA, Mario Otavio. (2015). O processo de inovações para a criação de valor em territórios detentores de Indicação Geográfica – IG. Gestão & Regionalidade. Santo André, v. 31, n. 92, p. 88–105, maio/ago.
FIATES, J. E. A. (2014). Influência do ecossistema de empreendedorismo inovador na indústria de Venture Capital: Estratégias de apoio às empresas inovadoras [Tese de doutorado, Universidade Federal de Santa Catarina]. Repositório Institucional UFSC.
GARRIDO, E. C. (2019). Indicações geográficas na Bahia: a segurança jurídica do saber-fazer e os desafios e oportunidades pós-concessão do registro. 101 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/handle/ri/33361>. Acesso em: 04 mai. 2025.
GEM. (2023). Global Entrepreneurship Monitor: Empreendedorismo no Brasil. Disponível em: https://www.gemconsortium.org. Acesso em: 17 ago. 2025.
GIORDANO, S. R.; CORTEZ, R. M.; CARRARO, A. G. (2020). Indicação geográfica e café especial: contribuições para o desenvolvimento territorial. Cadernos de Agroecologia. v. 15, n. 1. Disponível em: <https://cadernos.aba-agroecologia.org.br/index.php/cadernos/article/view/25027>. Acesso em: 03 mai. 2025.
GLASS, R. F., & Castro, A. M. G. (2009). As indicações geográficas como estratégia mercadológica para vinhos. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica.
GLOBAL ENTREPRENEURSHIP MONITOR (2023). GEM Brazil 2023 National Report. Global Entrepreneurship Research Association. Disponível em: <https://www.gemconsortium.org/report/51473> Acesso em 05 abr. 2025 .
INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural. (2021). Caderno de Especificações Técnicas. DO Montanhas do Espírito Santo. Vitória: INCAPER.
INPI. (2025). Boletim das indicações geográficas: Junho de 2025. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Disponível em: https://www.gov.br/inpi.
JESUS, A. O.; ROCHA, A. M.; PESENTE, R. (2025). A rota da cachaça: navegando pelas indicações geográficas da cachaça no Brasil. Revista de Gestão e Secretariado. v. 16, n. 7, p. 1–17, jul.
MATOS, Karina Ferreira da Silva; BRAGA, Marcelo José. (2023). Impulsionadores da competitividade em indicação geográfica: um estudo sobre café em Minas Gerais. Revista Brasileira de Planejamento e Desenvolvimento. Curitiba, v. 12, n. 2, p. 439–476, maio/ago. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rbpd. Acesso em: 06 mai. 2025.
NIEDERLE, Paulo André; WILKINSON, John. (2018). Indicações geográficas e desenvolvimento territorial no Brasil: oportunidades e desafios. Estudos Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro, v. 26, n. 1, p. 100–126, jan./abr. Disponível em: <https://revistaesa.com/ojs/index.php/esa/article/view/1017>. Acesso em: 20 jun. 2025.
OLIVEIRA, A. N. de. (2021). As indicações geográficas como forma de valorização dos atributos territoriais de produtos alimentares. Caminhos de Geografia, 22(83), 47–65. Disponível em: https://doi.org/10.14393/RCG228356063. Acesso em: 06 mai. 2025.
PELLIN V. (2019). Indicações geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: A atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações, 20, 63–78. Disponível em: https://www.scielo.br/j/inter/a/gQ7KFM4TjpbQ4RbtjyNCyBS/. Acesso em: 19 jun. 2025.
RANGEL, Rodolpho C. et al. (2024). Indicação geográfica para além do registro: desafios e o papel dos núcleos de inovação tecnológica. Colóquio – Revista do Desenvolvimento Regional. v. 21, n. 1, p. 117–139, jan./mar.
REJAS, J. M.; RÍOS, E. M.; POZO, R. S. (2021). The competitiveness of quinoa producer associations in the Andahuaylas-Apurímac district, 2019. Educational Research (IJMCER). v. 3, n. 2, p. 10–22.
SCHUMPETER, J. A. The Theory of Economic Development. Harvard University Press, 1934.
SILVA, Maria do Socorro Ribeiro; TAHIM, Elda Fontinele; CAVALCANTE, José Fernando Mourão; LOBO, Ezequiel Alves. (2022). Entraves e desafios para a implantação de uma indicação geográfica: o caso do queijo coalho de Jaguaribe-CE. Revista Econômica do Nordeste. Fortaleza, v. 53, n. 3, p. 106–226. Disponível em: <https://www.bnb.gov.br/revista/ren/article/view/1368>. Acesso em: 19 jun. 2025.
SOUZA, M. A. de; SIMÃO, J. B. P.; SILVA, M. V. da; JUNIOR, J. S. Z. (2021). Denominação de Origem Caparaó para Café Arábica. Incaper em Revista. v. 11, n. 12, p. 49–60.
STRANIERI, S., ORSI, L., DE NONI, I., & OLPER, A. (2023). Geographical indications and innovation: Evidence from EU regions. Food Policy, 116, Article 102425. https://doi.org/10.1016/j.foodpol.2023.102425
VIEIRA, A. C. P., LOURENZANI, A. E. B. S., BRUCH, K. L., LOCATELLI, L., & GASPAR, L. C. M. (Orgs.). (2019).Indicações geográficas, signos coletivos e desenvolvimento local/regional (Vol. 2). Editora Deviant. ISBN 978-85-5324-043-2
WILKINSON, J.; NIEDERLE, P.; SANTOS FILHO, A. G. dos. (2016). Indicações geográficas: entre regulação e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Mauad X.
WIPO – World Intellectual Property Organization. (2017). Geographical Indications: An Introduction. Geneva: WIPO. Disponível em: <https://www.wipo.int/publications/en/details.jsp?id=4359>. Acesso em: 05 mai. 2025.
YIN, Robert K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman.
