Los servicios penitenciarios en la politica pública

uno estudio de caso

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.59901/2318-373X/v22n3a1

Palabras clave:

Políticas públicas, Minas Gerais, Sistema penitenciario

Resumen

El artículo propone reflexionar sobre el significado de los servicios penitenciarios desde un punto de vista teórico y empírico. A nivel teórico, sostenemos que la semántica de los servicios penitenciarios puede revelarse a través de categorías de la teoría del equilibrio puntuado, creadas para analizar períodos de estabilidad y cambios en las políticas públicas. A continuación, tomamos el estado de Minas Gerais como estudio de caso analítico. Con el fin de problematizar lo ocurrido en esta unidad de la federación entre 2003 y 2019, se construyó una base de datos en formato panel, con datos de la población penitenciaria, el presupuesto ejecutado en esta materia, las transferencias del Fondo Nacional Penitenciario (FUNPEN) y también algunos indicadores sobre la situación financiera y penal de esta entidad federativa. Los resultados indican que los servicios penitenciarios no son una política pública integral, ya que están cada vez más restringidos a mantener el orden dentro de los establecimientos penitenciarios. Por lo tanto, a pesar de prácticas como alternativas penales, seguimiento electrónico y atención a la persona excarcelada, los servicios penitenciarios se han limitado a la privación de libertad en prisión. En este sentido, el factor informativo transmitido por la imagen de esta política pública parece haber llevado a los políticos (entendidos como los gobernadores de Minas Gerais) a tomar la decisión de realizar cambios incrementales, dando cada vez más autonomía al sistema penitenciario.    

Biografía del autor/a

  • walkiria zambrzycki, universidade federal de minas gerais

    Walkiria Zambrzycki Dutra (ORCID id 0000-0001-9239-7348), é doutora em Ciência Política (IESP-UERJ), mestre em Ciência Política (UFMG), e bacharel em Relações Internacionais (PUC-Minas). Atualmente, é professora substituta no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, é pesquisadora no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), da mesma universidade, e é membro do Laboratório de Gestão de Políticas Penais (LabGEPEN), da Universidade de Brasília (UnB)

  • Marco Túlio Fernandes, universidade federal de minas gerais

    Marco Túlio Fernandes (ORCID id 0000-0002-4515-7306), é mestrando em Sociologia e bacharel em Ciências Sociais, ambos na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente, é pesquisador no Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), também vinculado à UFMG.

  • Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro , universidade federal de minas gerais

    Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro (ORCID id 0000-0003-4304-2254), é doutora em sociologia (IPUERJ), mestre em Administração Pública (FJP/MG), e bacharel em Administração Pública (FJP/MG) e Direito (UFMG). Atualmente, é professora associada no Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e pesquisadora no centro de estudos de criminalidade e segurança pública (CRISP/UFMG). 

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Publicado

2024-04-24

Número

Vol. 22 Núm. 03 (2023): 123 / 5.000 Resultados de tradução Resultado da tradução Dossier Seguridad pública: comportamiento de los actores políticos y sociales en la formulación e implementación de políticas públicas.

Sección

Artigos