El reconocimiento facial como política de seguridad pública en el estado de Bahía

Autores/as

  • Érica Nascimento Pinheiro Vargas Centro Universitário Jorge Amado
  • Monica Matos Ribeiro Unifacs

DOI:

https://doi.org/10.59901/2318-373X/v22n3a7

Palabras clave:

Seguridad pública, Reconocimiento facial, Estado de Bahia

Resumen

El objetivo de este artículo es describir los principales beneficios y riesgos de implementar la política pública de reconocimiento facial, vía inteligencia artificial, aplicada por la Secretaría de Seguridad Pública del Estado de Bahía a través de la Video Vigilancia – Más Inteligencia en Seguridad y Video-Polícia. Proyectos de ampliación. El estudio se basó en el supuesto de la necesidad de una mayor precisión en la aplicación del reconocimiento facial, vía inteligencia artificial, para su uso como política de seguridad pública, con el fin de evitar posibles vulneraciones de los derechos fundamentales a la libertad, a la intimidad y a la protección de las personas. datos. Se buscó detallar el impacto, en las políticas públicas, de la aplicación de tecnologías de reconocimiento facial, vía inteligencia artificial, teniendo el estado de Bahía como locus del estudio, por su espíritu pionero en su implementación. La investigación es de carácter cualitativo, con enfoque de estudio de caso y técnicas de investigación bibliográfica y aplicación de cuestionarios. Como resultado, se observaron ventajas de la política pública investigada, como (a) menor letalidad para policías y personas abordadas; (b) celeridad en el reconocimiento de personas desaparecidas y prófugas de la justicia; y (c) no existencia, hasta la fecha límite de la investigación, de detenciones motivadas por errores de reconocimiento facial en Bahía. Por otro lado, también se demostraron posibles riesgos de violación de la libertad, privacidad y protección de datos personales, debido a la falta de transparencia en los datos divulgados por el gobierno del estado de Bahía y la ausencia de regulación legal específica en Brasil al respecto. la mencionada política pública.

Biografía del autor/a

  • Érica Nascimento Pinheiro Vargas, Centro Universitário Jorge Amado

    Magíster y especialista en Derecho, Gobernanza y Políticas Públicas y profesor de Derecho Digital en el Curso de Especialización en Social Media del Centro Universitario Jorge Amado.

  • Monica Matos Ribeiro, Unifacs
    Doctor y magíster en Administración, docente de la Universidad Estadual de Bahía (Uneb) y magíster profesional en Derecho, Gobernanza y Políticas Públicas de la Universidad del Salvador (Unifacs).

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Publicado

2024-04-24