Estado capitalista e democracia

uma relação de contingência

Resumen

Motivado pelo fenômeno da ascensão de governos com características autoritárias no contexto latino-americano e mundial, este trabalho propõe uma reflexão sobre a relação contingente entre Estado e democracia no capitalismo, numa perspectiva marxista. Essa linha argumentativa é apresentada como uma abordagem alternativa à corrente institucionalista. Em um primeiro momento, são apresentadas criticamente algumas interpretações teóricas que estabelecem uma concepção normativa da democracia liberal, a qual é compreendida como um regime político alinhado ao processo de modernização que tem em sua base um conjunto de direitos e garantias individuais, e, portanto, teoricamente incompatíveis intervenções autoritárias do Estado na sociedade. Em seguida, discute-se a relevância do debate acerca da relação entre Estado capitalista e democracia liberal, a partir de uma visão crítica, para a compreensão de fenômenos como a ascensão de governos com traços autoritários. Conclui-se que a ascensão de governos com características autoritárias são uma possibilidade prevista na dinâmica do Estado capitalista. Além disso, constata-se que o fenômeno democrático, assim como o autoritário, deve ser compreendido a partir de sua natureza contingente nas sociedades capitalistas.