A violência política contra as mulheres em perspectiva interseccional (VPCMI)

Minas Gerais como locus teórico e prático sobre a compreensão do fenômeno

Autores

  • Marlise Matos DCP/UFMG
  • Viviane Gonçalves Nepem/UFMG
  • Ester Monteiro UFMG

DOI:

https://doi.org/10.59901/zattgc89

Palavras-chave:

Violência política contra as mulheres, Mulheres na política, Interseccionalidade

Resumo

As eleições de 2022 foram as primeiras nas quais a criminalização da violência política esteve em vigor no Brasil: Lei n. 14.197/2021, sobre violência política em geral; e Lei n. 14.192/2021, que especifica a violência política contra as mulheres. Em Minas Gerais, a Lei n. 24.466/2023 criou o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher. O estado tornou-se o primeiro a promulgar uma legislação específica sobre o tema. Contudo, quase um ano depois, ainda não há regras consolidadas sobre competências e responsabilidades das instituições que deveriam se envolver, e a indefinição sobre esses procedimentos propicia a perpetuação de mais violências. Nos dois últimos trimestres de 2023, os estados de Minas e São Paulo lideraram os registros de violência política contra as mulheres, segundo dados do OVPE/UNIRIO. Em Minas, especificamente, parlamentares dos três níveis legislativos vêm sofrendo continuamente ameaças, entre outras formas de violências. Assim, no artigo em tela, busca-se compreender e denunciar o fenômeno no estado, além de apoiar os debates sobre a criação de uma rede de enfrentamento à “violência política contra as mulheres em perspectiva interseccional”.

Biografia do Autor

  • Marlise Matos, DCP/UFMG

    Doutora em Sociologia, professora associada do Departamento de Ciência Política da UFMG, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem)

  • Viviane Gonçalves, Nepem/UFMG

    Doutora em Ciência Política, coordenadora (2024-2026) da Área Temática Raça, Etnicidade e Política da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).

  • Ester Monteiro, UFMG

    Graduanda em Ciências Sociais (UFMG), bolsista no Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem).

Referências

BALLINGTON, Julie; BARDALL, Gabrielle; BOROVSKY, Gabriella. (2017). Preventing violence against womem in elections: a programming guide. UN Women/UNDP.

BARDALL, Gabrielle; BJARNEGÅRD, Elin; PISCOPO, Jennifer M. (2020). How is Political Violence Gendered? Disentangling Motives, Forms, and Impacts. Political Studies: V. 68, n. 4, p. 916-935.

BIROLI, Flávia; MACHADO, Maria das Dores; VAGGIONE, Juan Marco. (2020). Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo.

BORGES, Gabriel Ferreira. (2023). Polícia Civil abre inquérito para investigar ameaças a deputadas e vereadoras. O Tempo. Disponível em: https://www.otempo.com.br/politica/policia-civil-abre-inquerito-para-investigar-ameacas-a-deputadas-e-vereadoras-1.3221735. Acesso em: 4 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021. Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência política contra a mulher e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições proporcionais. Brasília, DF: Presidência da República, 2021a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14192.htm. Acesso em: 5 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021. Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). Brasília, DF: Presidência da República, 2021b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14197.htm. Acesso em: 5 abr. 2024.

CARNEVALE, Miguel Papa. (2024). Violência política no Brasil: reflexões sobre os aspectos de gênero, raça e ideologia. Dissertação de mestrado em Ciência Política – UNIRIO, Rio de Janeiro.

COLLINS, Patricia Hill. (2016). Aprendendo com a outsider within: a significação sociológica do pensamento feminista negro. Revista Sociedade e Estado, Brasília, V. 31, n. 1, p. 99-127.

D’ÁVILA, Manuela (Org.). (2022). Sempre foi sobre nós: relatos da violência política de gênero no Brasil. 2.ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos.

FISCHER, Jeff. (2002). Electoral conflict and violence: a strategy for study and prevention. Arlington: IFES White Paper.

FREITAS, Viviane Gonçalves. (2022). Fortalecer mulheres na Câmara é apenas o início da luta por igualdade. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A18.

G1. (2023). Mãe Bernardete: agência da ONU pede investigação rápida sobre morte de líder quilombola, G1. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/08/19/mae-bernardete-agencia-da-onu-pede-investigacao-rapida-sobre-morte-de-lider-quilombola.ghtml. Acesso em: 4 abr. 2024.

G1 BRASÍLIA. (2024). PF prende supostos mandantes do assassinato de Marielle: veja repercussão política. G1. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/03/24/pf-prende-supostos-mandantes-do-assassinato-de-marielle-veja-repercussao-politica.ghtml. Acesso em: 4 abr. 2024.

GOMES, Carla de Castro. (2018). Corpo, emoção e identidade no campo feminista contemporâneo brasileiro: a Marcha das Vadias do Rio de Janeiro. Tese de doutorado em Sociologia e Antropologia– UFRJ, Rio de Janeiro.

INTER-PARLIAMENTARY UNION. (2024). Monthly ranking of women in national parliaments. Disponível em: https://data.ipu.org/women-ranking?month=2&year=2024. Acesso em: 5 abr. 2024.

KROOK, Mona Lena; SANÍN, Juliana Restrepo. (2016). Violencia contra las mujeres en política: en defensa del concepto. Política y gobierno, Cidade do México: V. XXIII, n. 2, p. 459-490.

MATOS, Marlise. (2023). Relatório Técnico de Consultoria de Apoio técnico para a elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres. Brasília: ONU Mulheres, Ministério das Mulheres.

MATOS, Marlise. (2016). Marlise Matos – Mídia, Misoginia e Golpe. In: GERALDES, Elen Cristina et al. (Org.). Mídia, Misoginia e Golpe. Brasilia: FAC UNB, p. 220-232.

MELLO, Alessandra. (2023a). 'Vivo sob violência psicológica': deputadas e vereadoras denunciam ameaças. Estado de Minas. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/08/27/interna_politica,1552419/vivo-sob-violencia-psicologica-deputadas-e-vereadoras-denunciam-ameacas.shtml. Acesso em: 4 abr. 2024.

MELLO, Alessandra. (2023b). Vereadora é a 7ª parlamentar em MG a ser ameaçada de 'estupro corretivo'. Estado de Minas. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/09/14/interna_politica,1561721/vereadora-e-a-7-parlamentar-em-mg-a-ser-ameacada-de-estupro-corretivo.shtml. Acesso em: 4 abr. 2024.

MELLO, Alessandra; ESTILLAC, Bernardo. (2023). Lei coíbe ameaças contra mulheres na política, mas casos estão em aberto. Estado de Minas. Disponível em: https://www.em.com.br/politica/2023/12/6775420-lei-coibe-ameacas-contra-mulheres-na-politica-mas-casos-estao-em-aberto.html. Acesso em: 4 abr. 2024.

MENDONÇA, Ana. (2023a). Minas é pioneira em lei contra violência política à mulher. Estado de Minas. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/09/27/interna_politica,1567997/minas-e-pioneira-em-lei-contra-violencia-politica-a-mulher.shtml. Acesso em: 4 abr. 2024.

MENDONÇA, Ana. (2023b). Vereadora de Sarzedo faz denúncia contra colega por ameaças de agressão. Estado de Minas. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/10/12/interna_politica,1575594/vereadora-de-sarzedo-faz-denuncia-contra-colega-por-ameacas-de-agressao.shtml. Acesso em: 4 abr. 2024.

MINAS GERAIS. Lei nº 24.466, de 26 de setembro de 2023. Institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2023. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/LEI/24466/2023/. Acesso em: 5 abr. 2024.

NASCIMENTO, Raquel Branquinho Pimenta Mamede (2023). Da tipificação criminal da violência política de gênero e atuação dos órgãos de persecução criminal. ANPR, Boletim dos Procuradores e das Procuradoras da República, vol. 1, no 1 janeiro/março de 2023. Disponível em: https://www.anpr.org.br/publicacoes/boletim. Acesso em: 19 de abr.2024.

OEA. (2015). Declaración Sobre La Violencia Y El Acoso Políticos Contra Las Mujeres. Mecanismo de Seguimiento de La Convención Belém do Pará (MESECVI). Organização dos Estado Americanos. Disponível em: https://www.oas.org/es/mesecvi/docs/declaracion-esp.pdf. Acesso em: 5 abr. 2024.

ONU MULHERES; PARLAMENTO LATINO-AMERICANO E CARIBE – PARLATINO. (2015). Norma marco para consolidar la democracia paritaria. Disponível em: https://lac.unwomen.org/sites/default/files/Field%20Office%20Americas/Documentos/Publicaciones/Norma%20Marco%20de%20Democracia%20Paritaria.pdf. Acesso em: 4 abr. 2024.

RACIONAIS MC’S. (1997). Diário de um detento. Composição de Mano Brown e Josemir Prado. Disponível em: https://www.letras.mus.br/racionais-mcs/63369/ . Acesso em: 5 abr. 2024.

I SEMINÁRIO NACIONAL VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES: DESAFIOS E AVANÇOS NO BRASIL. Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) - Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Palestra “Violência política de gênero e raça: denúncia, enfrentamentos e desafios. Palestrantes: deputadas estaduais de Minas Gerais Andréia de Jesus, Beatriz Cerqueira, Lohanna França e vereadoras de Belo Horizonte Cida Falabella e Iza Lourença. Belo Horizonte, dezembro de 2023. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=86JVH4AQJrU. Acesso em: 5 abr. 2024.

SILVA, Luana. (2021). Morte de Margarida Maria Alves: 38 anos depois, filho abandona 'desejo de vingança' e busca manter vivo o legado da mãe. G1 PB. Disponível em: https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2021/08/12/morte-de-margarida-maria-alves-38-anos-depois-filho-abandona-desejo-de-vinganca-e-busca-manter-vivo-o-legado-da-mae.ghtml. Acesso em: 4 abr. 2024.

TRIBUNAL ELECTORAL DEL PODER JUDICIAL DE LA FEDERACIÓN. (2016). Protocolo para Atender la Violencia Política Contra las Mujeres. 2.ed. México: Ciudad de México.

VASCONCELOS, Rosália. (2022). Quem foi Dorothy Stang? Relembre a missionária símbolo da luta por terras. UOL. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/06/15/quem-foi-dorothy-stang-luta-pelas-terras-continua-mais-viva-do-que-nunca.htm. Acesso em: 4 abr. 2024.

V-DEM INSTITUTE. (2024). Democracy Report 2024: Democracy Winning and Losing at the Ballot. Disponível em: https://v-dem.net/documents/43/v-dem_dr2024_lowres.pdf. Acesso em: 4 abr. 2024.

Downloads

Publicado

2024-12-06