Grandes empreendimentos e pesca artesanal
reflexões sobre o município de São João da Barra
DOI:
https://doi.org/10.59901/2358-6516/v28n1a2Palavras-chave:
Grandes empreendimentos, Norte Fluminense, Complexo Industrial Portuário Logístico do Açu, Pesca artesanalResumo
Este estudo tem por objetivo tratar dos impactos decorrentes de grandes investimentos (GIs) com toda a sua complexidade, a exemplo da indústria de extração e produção de petróleo e gás (E&P) da Bacia de Campos em Macaé e, mais recentemente, o Complexo Logístico Industrial Portuário do Açu, principalmente sobre a atividade da pesca artesanal. Por meio de pesquisa bibliográfica e de dados provenientes do Censo Pescarte (2023), e de entrevistas realizadas com jovens oriundos da pesca artesanal, interessa-nos analisar como esses empreendimentos se instalam num território, os conflitos que emergem nesse processo, o jogo de forças desiguais, geralmente entre o poder econômico e as populações atingidas, muitas vezes sendo pressionadas a sair de propriedades em que gerações de suas famílias viveram e onde trabalham. No caso do município de São João da Barra, mais especificamente no V Distrito onde se construiu o Porto do Açu, esse grande empreendimento gerou limitações para os pescadores artesanais e os agricultores daquele distrito, sob um discurso de que esse fato representaria trabalho e desenvolvimento para a região.
Referências
ACSELRAD, Henri. (2004). Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará. 294 p.
ACSELRAD, Henri. (2010). Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. .
ANP. (2025). Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural. nov. 2025 n. 183. Rio de Janeiro: Agência Nacional do Petróleo , Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins-anp/arquivos-bmppgn/2025/novembro.pdf . Acesso em: 12 dez. 2025.
ALVARENGA, Felipe Medeiros. (2013). Os Deserdados do Desenvolvimento: O Caso da implantação do Complexo Portuário e Industrial do Açu e seus impactos socio-territoriais. Dissertação Mestrado em Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
BERTH, Joice. (2023). Se a cidade fosse nossa. Paz e Terra.
BRASIL. (2007). Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm>. Acesso em: 5 out. 2025
BRASIL. (2010). Lei n. 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Presidência da República, Casa Civil, 2010. Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2010]. Disponível em: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12351.htm. Acesso em: 12 abr. 2020.
BRASIL. (1986). Lei n. 7.525, de 22 de julho de 1986. Estabelece normas complementares para a execução do disposto no art. 27 da Lei n. 2.004, de 3 de outubro de 1953, com a redação da Lei n. 7.453, de 27 de dezembro de 1985, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1986]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980-1988/l7525.htm. Acesso em: 14 mar. 2020.
BRASIL. (1997). Lei n. 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [1997]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9478.htm. Acesso em: 15 mar. 2021.
CENSO PESCARTE. (2023). Projeto de Educação Ambiental Pescarte. Censo da Pesca. Disponível em: https://pescarte.org.br/censo. Acesso em: 18 jul. 2022.
CRUZ, José Luís Viana da. (2003). Projetos nacionais, elites locais e regionalismo: desenvolvimento e dinâmica territorial no Norte Fluminense. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, UFRJ, Rio de Janeiro.
CRUZ, José Luís Viana da. (2012). A retomada do crescimento brasileiro e a reestruturação do espaço regional no norte do Estado do Rio de Janeiro. Revista Vértices, Campos dos Goytacazes, Essentia, v. 14, n. 1, p. 31-61.
ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA. (2011). Infraestruturas do Distrito Industrial de São João da Barra. Rima - Relatório de Impacto Ambiental. Disponível em: https://ceivap.org.br/downloads/eia-rima-distrito-industrial-de-sao-joao-da-barra.pdf. Acesso em 12 jul. 2019.
FERREIRA, Alvaro. (2011). A cidade no século XXI: segregação e banalização do espaço. Consequência.
HARVEY, D. O novo Imperialismo. (2003). Tradução de Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Loyola.
HARVEY, David. (2016). As 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo.
HASENCLEVER, Lia; FAURÉ, Yves-A; MiRANDA, Caroline. (2020). O Desenvolvimento para Além dos Arranjos Produtivos Locais (APLs): uma Exploração no Norte Fluminense. In: Desenvolvimento em Debate. v.8, n.2, p.197-225.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama do Censo 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/ (site principal). Acesso em: 14 jan. 2026.
MALAGODI, M. A. S. (2012). Geografias do dissenso: sobre conflitos, justiça ambiental e cartografia social no Brasil. Espaço e Economia, [s. l.], v. 1. Disponível em: Š le:////espacoeconomia136-1-geografias-do-dissenso-sobre-conflitos-justica-ambiental-e-cartografia-social-no-brasil.pdf. Acesso em: 28 fev. 2021.
MASSEY, Doreen. (1981). Regionalismo: alguns problemas atuais. Espaço & Debates, São Paulo, NERU, ano I, n. 4.1981, p. 50-83.
MONIÉ, Frédéric; VIDAL, Soraia Maria do S. C. (2006). Cidades, portos e cidades portuárias na era da integração produtiva. RAP Rio de Janeiro, v. 40, n. 6, p. 975-95, nov./dez.
OLIVEIRA, Francisco de. (1997) Elegia para uma re(li)gião: SUDENE, Nordeste, Planejamento e conflito de classes. Rio de janeiro. Paz e Terra, 132p. p. 21-38.
OLIVEIRA, S. (2004). A releitura dos critérios de justiça na região dos Lagos no Rio de Janeiro. In: ACSELRAD. H. (org.). Conceitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, p. 79-106.
PAULA, Cristiano Quaresma de. (2020). Conflitos por território na pesca artesanal brasileira/Conflits by territory in Brasilian artesanal fishing/Conflictos por territorio em la pesca artesanal brasileña. Revista Nera, n. 51, p. 180-204.
PIQUET, Rosélia. (2004). Norte Fluminense: mudanças e incertezas na era do petróleo. RDE. Revista de Desenvolvimento Econômico, Bahia, v. 9, p. 27-35.
PIQUET, Rosélia. ( 2007). Indústria e território no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamond, 167 p.
PROJETO PEA PESCARTE. Projeto de Mitigação Ambiental. Petrobras/Ibama/Uenf. Campos dos Goytacazes. Disponível em: https://pescarte.org.br/ Acesso em 20 maio 2023.
SANTOS, Milton. (1998). O retorno do território. SANTOS, Milton; SOUZA, Maria Adélia; SILVEIRA, Maria Laura (org.). Território: Globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, Anpur, 4ª ed.
SANTOS, Milton; BERGER, Martha. (2007). Território, Territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 3. ed. Rio de Janeiro: Lamparina.
SERRA, Rodrigo; TERRA, Denise; PONTES, Carla. (2006). Os municípios petrorrentistas fluminenses: gênese e ameaças. Revista Rio de Janeiro, n. 18-19, p. 59-82, jan./dez.
SILVA, Cátia Antônia da. (2011). Território usado, economia e pesca artesanal: desafios contemporâneos para pensar a gestão urbana. XIV Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro. Disponível em: https://anpur.org.br/site/anais/ena14/ARQUIVOS/GT2-1223-909-20110106221215.pdf. Acesso em: 20 jul. 2025.
SINGER, Paul. (2002). Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.
VAINER, C.B. (2008). Conceito de “atingido”: Uma revisão do debate. In: ROTHMAN, F. D. (Ed.). / Conflitos Socioambientais Licenciamento e Barragens. Viçosa, MG: Ed. UFV, p. 39 – 62.
ZHOURI, Andrea.; LASCHEFSKI, Klemens (org.). (2010). Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação. Belo Horizonte: Editora UFMG.
