O Porto do Açu como possível vetor de desenvolvimento para cidades inteligentes em sua região de influência
DOI:
https://doi.org/10.59901/2358-6516/v290003Palavras-chave:
Cidades e portos inteligentes, Porto do Açu, Campos dos Goytacazes e São João da BarraResumo
O Relatório Mundial das Cidades divulgado em 2022 pela Organização das Nações Unidas prevê que 68% da população mundial será urbana até 2050. Nesse cenário, surgiram as cidades inteligentes como alternativas para enfrentar desafios sociais, ambientais e de infraestrutura. Elas utilizam tecnologia e inovação para promover o desenvolvimento sustentável, com foco na qualidade de vida e na participação cidadã. Em cidades portuárias, onde a vida urbana local se cruza com a logística global, as dimensões de uma cidade inteligente podem ser aprimoradas com as interfaces portuárias. Assim sendo, os portos inteligentes desempenham um papel estratégico nesse processo. Com o uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs), automação e integração entre o porto e a cidade, eles otimizam operações e impulsionam o crescimento regional. Nesse sentido, o Porto do Açu, no Norte Fluminense, é um possível vetor para uma mudança local. Com investimentos em infraestrutura moderna e relevância no comércio exterior, ele apresenta potencial para alavancar o desenvolvimento urbano inteligente nos municípios que o cercam. Portanto, este estudo analisa como o Porto do Açu pode contribuir para transformar a sua região de influência, especialmente as cidades de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, em um polo de inovação, por meio da integração entre tecnologia, logística e planejamento urbano sustentável.
Referências
ANP. (2025). Royalties. Rio de Janeiro: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/royalties-e-outras-participacoes/royalties . Acesso em: 20 dez. 2025.
ARAÚJO, Edson. (2026). Municípios do Norte Fluminense recebem mais de R$ 230 milhões em royalties retroativos. Portal G1, 06 abr. 2026. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/norte-fluminense/noticia/2026/04/06/municipios-do-norte-fluminense-recebem-mais-de-r-230-milhoes-em-royalties-retroativos.ghtml . Acesso em: 09 ago. 2026.
BBC NEWS. (2013). Entenda o 'calote' das empresas de Eike. 09 de outubro de 2013. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/10/131009_ogx_calote_ru. Acesso em: 10 mai. 2025.
BARRAL NETO, Jayme Freitas, PASSOS, Willian Souza e SILVA NETO, Romeu e. (2008). O Petróleo como Grande Financiador da “Guerra de Lugares”: o Caso dos Municípios da Bacia de Campos – RJ. In: Cadernos IPPUR. Rio de Janeiro: ago./dez. 2008, v.22, n.2, pp.175-194. Disponível em: https://royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br/wp-content/uploads/2017/05/artigo_009.pdf. Acesso em: 10 ago. 2026.
BELMOUKARI, B., AUDY, JF. & FORGET, P. (2023). Smart port: a systematic literature review. Eur. Transp. Res. Rev. 15, 4. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12544-023-00581-6. Acesso em: 09 jul. 2026.
BRASIL. (1993). Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (Lei dos Portos). Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8630.htm. Acesso em: 09 jul. 2026.
BRASIL. (2001). Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10233.htm. Acesso em: 09 jul. 2026.
BUIZA, G., CEPOLINA, S., DOBRIJEVIC, A., DEL MAR CERBÁN, M., DJORDJEVIC, O., & GONZÁLEZ, C. (2015). Current situation of the Mediterranean container ports regarding the operational, energy and environment areas. In Paper presented at the 2015 International Conference on Industrial Engineering and Systems Management (IESM). Disponível em: https://doi.org/10.1109/IESM.2015.7380209. Acesso em: 09 jul. 2026.
CEZARIO, Raquel Chaffin. (2021). Desapropriações como expropriação de terras para o Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu. 189 f. Tese (Doutorado em Sociologia Política) – Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, 2021. Disponível em: https://uenf.br/posgraduacao/sociologia-politica/wp-content/uploads/sites/9/2022/09/Tese-Raquel-Chaffin-Cezario.pdf. Acesso em: 09 jul. 2026.
EUROPEAN UNION. (2014). Mapping Smart Cities in the EU. European Parliament's Committee on Industry, Research and Energy: January 2014. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/etudes/join/2014/507480/IPOL-ITRE_ET(2014)507480_EN.pdf. Acesso em: 09 jul. 2026.
FERROPORT. (2025). Geração Portuária – Programa de Formação de Mão de Obra Local. Disponível em: https://ferroport.com.br/gente/trabalhe-conosco/. Acesso em 20 dez. 2025.
FRANCO, Luciane Silva et al. (2021). Portos Sustentáveis e os Indicadores de Desempenho Ambiental, Econômico e Social para o Desenvolvimento da Comunidade Local: uma revisão sistemática. Mix Sustentável: v. 7, n. 3, ago. 2021, pp. 99-110. Disponível em: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/mixsustentavel/article/view/4501. Acesso em: 09 ago. 2026.
FREITAS, Bárbara Vieira de e OLIVEIRA, Elzira Lúcia de. (2012). Impactos Socioeconômicos da Construção do Complexo Portuário-Industrial do Açu sobre a População e o Território de São João da Barra. Revista de Geografia. Juiz de Fora: PPGEO, v.2, n.1, pp,1-10. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/geografia/article/view/17903. Acesso em 10 ago. 2026.
GODOY, Pamela Biagini Bueno de; MOURA, Delmo Alves de. (2023). Porto Inteligente (Smart Port) - A Logística 4.0 Sustentável. XXX Simpósio de Engenharia de Produção – “Transformação Digital e Gestão de Operações: Desafios e Tendências”. Bauru, SP, Brasil, 07 a 09 de novembro de 2023, pp. 1-15. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Delmo-Moura/publication/375552698_PORTO_INTELIGENTE_SMART_PORT_-_A_LOGISTICA_40_SUSTENTAVEL/links/654e849bb1398a779d76b9e3/PORTO-INTELIGENTE-SMART-PORT-A-LOGISTICA-40-SUSTENTAVEL.pdf . Acesso em: 08 jul. 2026.
GORGES, Suzane Carolyne. (2021). Smart Ports: caracterização e investigação da implementação de práticas inteligentes em portos e terminais brasileiros. 161 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Naval) - Centro Tecnológico de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, Joinville, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/223236. Acesso em: 20 ago. 2026.
IBGE. (2018). Regiões de Influência das Cidades (REGIC). Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/redes-geograficas/15798-regioes-de-influencia-das-cidades.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 20 dez. 2025.
HOLLANDS, R. G. (2008). Will the real smart city please stand up? Intelligent, progressive or entrepreneurial? City, 12(3), Nov 2008, 303–320. Disponível em: https://doi.org/10.1080/13604810802479126. Acesso em: 09 jul. 2026.
KAPPEL, Raimundo F. (2005). Portos brasileiros: novo desafio para a sociedade. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/CONF_SIMP/textos/raimundokappel.htm . Acesso em: 05 mai. 2025.
KECELI, Y. (2011). A proposed innovation strategy for Turkish port administration policy via information technology. Maritime Policy & Management, 38(2), 151–167. Disponível em: https://doi.org/10.1080/03088839.2011.556676. Acesso em: 09 jul. 2026.
LAZZARETTI, K., SEHNEM, S. & BENCKE, F. F., MACHADO, H. P. V. (2019). Cidades inteligentes: insights e contribuições das pesquisas brasileiras. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 11, e20190118. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.001.e20190118. Acesso em: 09 jul. 2026.
LESNIEWSKA, F., ANI, U., CARR, M., & WATSON, J. (2019). In the Eye of a Storm: Governance of Emerging Technologies in UK Ports Post Brexit. Disponível em: https://doi.org/10.1049/cp.2019.0165. Acesso em: 09 jul. 2026.
MARCONI, Marina de Andrade e LAKATOS, Eva Maria. (2003). In: Fundamentos de Metodologia Científica. São Paulo: Editora Atlas.
MEYER, Christopher; GERLITZ, Laima; PRAUSE, Gunnar. (2023). Smart City and Smart Port Concepts: a conceptualisation for digital small and médium-sized Port-City innovation ecosystems. In: The 23rd International Conference on Reliability and Statistics in Transportation and Communication: Digital Twins: From Development to Application (RelStat-2023), Riga, Latvia, p. 41-53. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/373691192_Smart_City_and_Smart_Port_Concepts_A_Conceptualisation_for_Digital_Small_and_Medium-Sized_Port-City_Innovation_Ecosystems. Acesso em: 20 dez. 2025.
MONIÉ, Frédéric e VIDAL, Soraia Maria do S. C. (2006). Cidades, portos e cidades portuárias na era da integração produtiva. RAP. Rio de Janeiro: 40(b), nov./dez. 2006, pp.975-995. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-76122006000600003 . Acesso em: 10 mai. 2025.
ONU. (2022). Relatório Mundial das Cidades. Organização das Nações Unidas. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/188520-onu-habitat-popula%C3%A7%C3%A3o-mundial-ser%C3%A1-68-urbana-at%C3%A9-2050. Acesso em 10 mai. 2025.
ONU. (2026). Organização Marítima Internacional (OMI). Disponível em: https://www.imo.org/. Acesso em 10 ago. 2026.
PESSANHA, Roberto Moraes, GOMES FILHO, Hélio e QUINTO JÚNIOR, Luiz de Pinedo. (2013). Complexo Logístico Industrial Porto do Açu: o MIDAS tentando renascer no Norte Fluminense. Anais do XV ENANPUR, v. 15, n. 1, 2013, pp. 1-17. Disponível em: https://anpur.org.br/anais-do-xv-ena/. Acesso em: 20 abr. 2025.
PESSANHA, Roberto Moraes et al. (2014). A Gênese do Complexo Logístico Industrial Porto do Açu: oportunidades e desafios para o desenvolvimento da Região Norte Fluminense. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. Taubaté (SP): v. 10, n. 2, mai-ago/2014, pp.153-181. Disponível em: https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/1355 . Acesso em: 09 jul. 2026.
PESSANHA, Leonardo Ribeiro Moço. (2014). Transformações territoriais e socioambientais do Norte Fluminense: das usinas de açúcar ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu. 2014. 87 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Engenharia Ambiental) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Campos dos Goytacazes. Disponível em: https://portal1.iff.edu.br/o-iffluminense/pesquisa/pos-graduacao-stricto-sensu/mestrado-em-engenharia-ambiental/dissertacoes-de-mestrado/2014/transformacoes-territoriais-e-socioambientais-do-norte-fluminense-das-usinas-de-acucar-ao-complexo-logistico-industrial-do-porto-do-acu . Acesso em: 09 jul. 2026.
PIZZOLATO, Nélio Domingues; SCAVARDA, Luiz Felipe; PAIVA, Rodrigo. (2010). Zonas de influência portuárias - hinterlands: conceituação e metodologias para sua delimitação. Gestão e Produção. São Carlos: volume 17, número 03, pp. 553-566. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-530X2010000300009 . Acesso em: 09 jul. 2026.
PORTO DO AÇU. (2021). Relatório de Sustentabilidade 2021. São João da Barra: Porto do Açu. Disponível em: https://portodoacu.com.br . Acesso em: 30 mai. 2025.
PORTO DO AÇU. (2022). Porto do Açu é o primeiro porto do Brasil a obter certificação internacional EcoPorts. Disponível em: https://esg.portodoacu.com.br/pt/porto-do-acu-e-o-primeiro-porto-do-brasil-a-obter-certificacao-internacional-ecoports/ . Acesso em 20 de dezembro de 2025.
PORTO DO AÇU. (2024). Cais Açu Lab: coletivo de ações em inovação & sustentabilidade. São João da Barra: Porto do Açu. Disponível em: https://caisaculab.com.br/ . Acesso em 20 de dezembro de 2025.
PORTO DO AÇU. (2026). O Porto. São João da Barra: Porto do Açu. Disponível em: https://portodoacu.com.br/o-porto/. Acesso em: 09 ago. 2026.
RIO DE JANEIRO. (1999). Decreto nº 25.455 de 28 de junho de 1999. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona, situados no município de São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/decest.nsf/c8ea52144c8b5c950325654c00612d63/59353eecd4d6b5e203256a65005c8595?OpenDocument . Acesso em: 09 jul. 2026.
RIO DE JANEIRO. (2005). Lei nº 4533, de 04 de abril de 2005. Dispõe sobre a política de recuperação econômica de municípios fluminenses e dá outras providências. Rio de Janeiro. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-4533-2005-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-politica-de-recuperacao-economica-de-municipios-fluminenses-e-da-outras-providencias. Acesso em: 10 ago. 2026.
RODRIGUES, Rejane Cristina de Araujo; LEMOS, Linovaldo Miranda. (2011). Logística e Território no Brasil – os Complexos Portuários do Norte Fluminense. Revista Geográfica de América Central. Costa Rica: II Semestre de 2011, pp.1-16. Disponível em: https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2703. Acesso em: 09 jul. 2026.
SÃO JOÃO DA BARRA. (2006). Lei Municipal n.º 50, de 26 de dezembro de 2006. Institui o novo Plano Diretor do município de São João da Barra (RJ).
SÃO JOÃO DA BARRA. (2025). Edital de Chamamento Público 001/2025. São João da Barra: Diário Oficial, Edição 083, 13 de maio de 2025. Disponível em: https://www.sjb.rj.gov.br/arquivos/diario_oficial/083_25_do-13052025-ed083.pdf . Acesso em: 10 ago. 2026.
SÃO JOÃO DA BARRA. (2024). Aulas do Projeto de Vida têm alcançado resultados positivos em SJB. Prefeitura Municipal de São João da Barra – Notícias. Disponível em: https://sjb.rj.gov.br/site/noticia/aulas_do_projeto_de_vida_tem_alcancado_resultados_ppositivo_em_sjb/15051 . Acesso em: 20 mai. 2025.
SILVEIRA, Denise Tolfo e CÓRDOVA, Fernanda Peixoto. (2009). A Pesquisa Científica. In: Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, pp.31-42.
TSVETKOVA, Anastasia et al. (2025). Smart port city: Digital interfaces for enhancing RoPax port and city co-existence. Elsevier: March 2025, 1-14. https://doi.org/10.1016/j.cities.2025.105936. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/390574533_Smart_port_city_Digital_interfaces_for_enhancing_RoPax_port_and_city_co-existence. Acesso: 09 ago. 2026.
UDERMAN, Simone, ROCHA, Carlos Henrique e CAVALCANTE, Luiz Ricardo. (2012). Modernização do Sistema Portuário no Brasil: uma proposta metodológica. Journal of Transport Literature. Vol. 6, n. 1, Jan. 2012, pp.221-240. Disponível em: scielo.br/j/jtl/a/zjjDGbvGLDsXFKhg748p33D/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 09 jul. 2026.
VILANI, Rodrigo Machado, CRUZ, José Luis Vianna da, e PEDLOWSKI, Marcos A. (2021). O Sal do Porto: conflitos ambientais no Porto do Açu, Rio de Janeiro, Brasil. Ambiente & Sociedade. São Paulo, v. 24, pp. 1-21. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/dLHR6WRnXwdJ4D4h7bzZhCs/?format=pdf&lang=pt&ilang=en. Acesso em: 20 ago. 2026.
WILLIAMS, S., POMERLEAU, R., & HASANEN, R. (2014). Software configurable smart ports in seafloor networks. Paper presented at the 2014 Oceans-St. John’s. Disponível em: https://doi.org/10.1109/OCEANS.2014.7003226 . Acesso em: 09 jul. 2026.
WU, Y., XIONG, X., GANG, X., & NYBERG, T. R. (2013). Study on intelligent port under the construction of smart city. Paper presented at the Proceedings of 2013 IEEE International Conference on Service Operations and Logistics, and Informatics, SOLI 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1109/SOLI.2013.6611405. Acesso em: 09 jul. 2026.
