Política urbana, moradia e desenvolvimento econômico

reflexões em torno da experiência do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC no Brasil

Resumen

Este texto apresenta resultados de pesquisa sobre investimentos em habitação e saneamento, vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento, realizados no período de 2007 a 2011 em quatro regiões metropolitanas brasileiras. Assume como ponto de partida breve resgate da trajetória das políticas urbanas brasileiras e apresentação de experiências internacionais de produção massiva de habitação, nas décadas que precederam a retomada de investimentos em habitação pelo governo brasileiro; em seguida apresenta o escopo do Programa de Aceleração do Crescimento, qualificando sua natureza de programa econômico, e discorre sobre o quanto as novas ações contribuem para alterar a realidade das cidades brasileiras ou reproduzem processos já conhecidos, a partir dos estudos de caso (Rio de Janeiro, Porto Alegre, Maringá, e Natal). As comparações revelam que o programa não é homogêneo, e que se constitui em estratégia de financiamento que absorve as particularidades de dinâmicas locais, e reproduz a desarticulação entre políticas públicas que dizem respeito à cidade, com risco de ampliar os territórios subordinados à lógica de mercado, repetindo o que ocorreu em outros países periféricos.