The current socioeconomic and spatial dynamics of the Baixadas Litorâneas region of Rio de Janeiro

a diagnosis and some proposals

Authors

DOI:

https://doi.org/10.59901/2318-373X/v24n10

Keywords:

Coastal lowlands of Rio de Janeiro;, Socioeconomic dynamics, Oil revenues

Abstract

This article examines the current socioeconomic and spatial structure of the Baixadas Litorâneas region in Rio de Janeiro (RBL), Brazil. It shows that RBL has experienced significant economic growth, mainly due to oil revenues paid to its municipalities — without losing sight of impacts caused by tourism activities, as well as the income of its retirees and pensioners. It also draws attention to the outstanding social inequality brought up, among other variables, regarding the asymmetric functional appropriation of income. It also draws attention to the spatial issue (including the environmental and intermunicipal dimensions) resulting from economic expansion, since vulnerable groups are forced to move to areas far from the coast, less equipped with public services. Finally, claims an inclusive praxis committed to the future, since the current boom in wealth growth is basically based on a commodity that is both unstable in value and finite (oil).

Author Biographies

  • Jorge Luiz Alves Natal, UFRJ

    Doutor em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp, professor aposentado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ) e professor visitante-sênior do Programa de Pós- Graduação em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas da Universidade Federal Fluminense (PPGDAP/UFF).

  • José Luis V. da Cruz, UFF

    PhD in Urban and Regional Planning from IPPUR/UFRJ, retired professor from the Department of Social Sciences of the Institute of Sciences of Society and Regional Development at UFF and permanent professor at PPGDAP/UFF.

  • Helcio de Medeiros Junior , Instituto Pereira Passos

    PhD in Urban and Regional Planning from IPPUR/UFRJ, retired economist from the Pereira Passos Institute of the Municipality of Rio de Janeiro and scientific researcher at the Regional and Urban Economy Study Group (Gerurb/CNPq).

References

ANP. (2024). Percentuais médios de confrontação. Referentes à produção de junho de 2024. Rio de Janeiro: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ago 2024. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/royalties-e-outras-participacoes/arq-royalties/pma/2024/agosto.zip. Acesso em: 30 ago 2024.

BERMAN, Marshall. (1986). Tudo o que é sólido desmancha no ar. São Paulo: Companhia das Letras.

BRASIL. (1997). Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9478.htm. Acesso em: 30 ago 2024.

CRUZ, José Luiz V. e TERRA, Denise Cunha Tavares. (2018). Petróleo e porto no estado do Rio de Janeiro/Brasil. Revista EURE, Santiago/Chile, Volume 46, Número 139 (p. 189-208).

IBGE. IBGE Cidades (Baixadas Litorâneas). Disponível em: “https://www.cidades.ibge.gov.br/brasil/rj”. Acesso em: 29.03.2024.

IBGE. Produto Interno Bruto dos Municípios Baixadas Litorâneas). Disponível em: “https://www.ibge.gov.br” (economia, contas nacionais). DF/Brasília, 2010 e 2020.

IBGE. Produção Agrícola Municipal (Baixadas Litorâneas). Disponível em: “https://www.cidades.ibge.gov.br/brasil/rj” (agricultura e pecuária). DF/Brasília, 2022.

IBGE. Pesquisa Pecuária Municipal (Baixadas Litorâneas). “https://www.cidades.ibge.gov.br/brasil/rj” (agricultura e pecuária). DF/Brasília, 2022.

KALECKI, Michal. (1977). Crescimento e ciclo das economias capitalistas. São Paulo: Editora Hucitec.

MARX, Karl. (2022). O Capital - crítica da economia política. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. CadÚnico, 2012 e 2022. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.gov.br” (ações e programas, cadastro único). Acesso em: 30.04.2024.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). DF/Brasília:. Disponível em: https://www.rais.gov.br”. Acesso em 10.02.2024.

NATAL, Jorge; CRUZ, José Luis V.; e, MEDEIROS JUNIOR, Helcio de. (2023). A atual região Norte Fluminense: dinâmica socioeconômica e desenvolvimento. Revista Terceiro Milênio: Revista Crítica de Sociologia Política, Campos dos Goytacazes/RJ, volume 2, número 3, p. 242-270, setembro a dezembro de 2023.

NATAL, J. (2005). Afinal, como vai a economia fluminense. Boletim do Fórum de Estudos Fluminenses, Rio de Janeiro, v. VIII, n.20, p. 2-5.

NAZARETH, Paula Alexandra. (2021). Rendas Petrolíferas: tempos incertos para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro. In: Rosélia Piquet. (Org.). Norte Fluminense: uma região petrodependente. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Telha, v. , p. 48-107

NEY, Marlon Gomes; CAETANO, Rodrigo da Costa. (2023). Indicadores das rendas petrolíferas da Bacia de Campos: testagem à luz da qualidade e da viabilidade nas municipalidades. InterSciencePlace, Internatinal Scientific Journal. Nº 2, volume 18, Abril/Junho.

NOVAIS, Fernando. (1986). Portugal e Brasil na crise do ‘antigo sistema colonial (177-1808). São Paulo: Editora Hucitec.

SERRA, R. (2021). A nova/velha questão da divisão dos royalties. In: Norte Fluminense: uma região petrodependente (Org. Piquet, R.). Rio de Janeiro: Editora Tella.

Published

2025-03-19