A produção racializada do espaço urbano e do “problema da segurança pública”
uma análise a partir do estado do Espírito Santo
DOI:
https://doi.org/10.59901/2318-373X/v24n8Palavras-chave:
Criminalização da pobreza, Territorialização seletiva, Violência estatalResumo
Este artigo tem como objetivo problematizar os processos de produção e consolidação de sentidos em torno das práticas de gestão da ordem pública vigentes no contexto observado e seu caráter sócio-histórico pactuado. Objetiva-se demonstrar, a partir de um caso exemplar entre os possíveis, o caráter colonialista com que os problemas urbanos atuais são definidos e ao mesmo tempo reforçados pela própria intervenção estatal. Apontando para o caráter racializado da produção das cidades em países de origem colonial, analisamos a arena pública de definição do problema da (in)segurança pública no Estado do Espírito Santo, em que se destacam três aspectos: (a) a definição do problema público em si; (b) a definição do seu marco histórico de origem e da relação de causalidade fenomênica pressuposta por esse recorte, e (c) a análise do papel do Estado, ou sua atuação. Apontamos para os efeitos do colonialismo sobre uma gramática de justificação das modalidades de gestão do espaço público urbano em vigor, pautada em um regime de desumanização.
Referências
ABE, André Tomoyuki; NOGUEIRA, Brenno Cyrino. (1999). Grande Vitória, E.S.: crescimento e metropolização. Universidade de São Paulo, São Paulo.
ABREU, Adilson Avansi. (1967). A colonização ítalo-germânica no Espírito Santo e seus problemas. Boletim de Geografia. São Paulo.
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. (2019). O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras.
BENTO, Maria Aparecida Silva. (2002). Pactos narcísicos no racismo: branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder púbico. Capítulo 2. Tese (Doutorado em Psicologia). São Paulo: Universidade de São Paulo.
BITTENCOURT, Mateus Boni. (2014). As políticas da insegurança: da Scuderie Detetive Le Cocq às Masmorras do Novo Espírito Santo. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) –Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória.
BITTENCOURT, Mateus Boni. (2016). Política estadual de segurança pública no Brasil: o caso do Espírito Santo. In: OLIVEIRA, David Barbosa de; SILVA, Artur Stamford da; CARVALHO, Paulo Rogério Marques de; PIRES, Carolina Leal de Lacerda (Orgs). A Sociologia do Direito entre discurso e ação (volume 3).
BITTENCOURT, Mateus Boni. (2020), Trajetória e explicações da violência homicida no Espírito Santo, Brasil. Anais do 8º Encontro Internacional de Política Social e 15º Encontro Nacional de Política Social. Vitória (ES).
BITTENCOURT, Matheus Boni; DADALTO, Maria Cristina. (2017). Seletividade penal e criminalidade violenta: os esquadrões da morte e as masmorras no estado do Espírito Santo. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, vol. 10, nº 2, mai-ago, – pp. 189-213.
BLANC, Manuela. (2021). Revitalização e Morte da Civilidade Urbana: Entre a Cidade que não se Garante e os Engajamentos que Favorece. In: Revista Antropolítica, n. 52, Niterói, p. 174-199, 2. quadri.
BLANC, Manuela. (2022). O enfrentamento da violência letal na capital do Estado do Espírito Santo e aquela velha questão da segurança pública: para quem? In: Anais do 46º Encontro Anual da Anpocs.
BLANC, Manuela. (2023). Os efeitos de uma epistemologia colonial sobre os imaginários sociais e os processos de criminalização da pobreza na Região Metropolitana da Grande Vitória, Estado do Espírito Santo, Brasil. Anais da XIV Reunião de Antropologia do Mercosul. Niterói-RJ.
BOLTANSKI, Luc; THÉVENOT, Laurent. (2020). A justificação: sobre as economias da grandeza. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.
BREVIGLIERI, Marc. (2013). Une brèche critique dans la ville garantie? Espaces intercalaires et architectures d’usage. In : LANZA, E. Cogato; PATTARONI, L.; PIRAUD, M.; TIRONE, B. Le quartier des Grottes / Genève. De la différence urbaine. G. Genève: Mettis Presses.
BUGARIN, Mirta; LIRA, Pablo. (2011). Processo de urbanização, estrutura demográfica e violência: análise no Espírito Santo e Vitória. Instituto Jones dos Santos Neves, Vitória, ES.
CAMPOS, Andrelino. (2005). Do quilombo à favela: a produção do "espaço criminalizado" no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
CASAGRANDE, Brás. (2011). Novo arrabalde: conservação e ocupação urbana na concepção do projeto de expansão da cidade de Vitória. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional). Universidade de São Paulo.
CEFAÏ, Daniel; VEIGA, Felipe Berocan; MOTA, Fabio Reis. (2011). Introdução. Arenas Públicas: por uma etnografia da vida associativa. In: CEFAÏ, D.; MELLO, M. A. S.; VEIGA, F. B. e MOTA, F. R. (org.). Arenas públicas. Por uma etnografia da vida associativa. Niterói: EdUFF.
COSTA, Marco Aurélio Borges. (2022). Da constituição do homicídio como problema público ao seu enfrentamento lateral. In: Dilemas: Revista de Estudos do Conflito e Controle Social. Rio de Janeiro, vol. 15, n° 2 pp. 549-569.
COSTA, Marco Aurélio Borges. (2016a). Vítimas que choram: trajetórias de coerção, acumulação social e empreendedorismo violento no Espírito Santo. São Paulo: Opção Livros.
COSTA, Marco Aurélio Borges. (2016b). Perspectivas de uma teoria da acumulação social da violência no estado do Espírito Santo. In: CAMPOS, Carmen Hein de et al. (orgs). Perspectivas em segurança pública. Florianópolis: Insular, 2016, pp. 223-250.
COSTA, Marco Aurélio Borges. (2020). “Filho feio não tem pai: impactos sociais e opções de modernização”. In: COSTA, Marco A. B.; RIBEIRO JÚNIOR, Humberto (orgs). Estudos em segurança pública: Ciências humanas na segurança pública. Curitiba: CRV, pp. 175-194.
DADALTO, Maria Cristina; RODRIGUES, Márcia Barros Ferreira. (2014). Migração e violência: o ‘baiano’ na construção da sujeição criminal na RMGV do Espírito Santo. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Vol. 7, nº 1, jan/fev/mar. pp. 143-166.
DAVIES. F. A. (2022). A colonialidade do "problema da favela": ensaio sobre a cidade latino-americana. Revista Eletrônica da ANPHLAC, ISSN 1679-1061, Nº 34, p.334-356, Ago./Dez.
FAJARDO, A. R. D.; BARRETO, L. N.; DE FIGUEIREDO, S.O. (2014). Programa Estado Presente: Em Defesa da Vida. In: Congresso CONSAD de Gestão Pública, 7. Brasília. Anais... Brasília: CCUG.
FREIRE, Jussara. (2010). Agir no regime de desumanização: esboço de um modelo para análise da sociabilidade urbana na cidade do Rio de Janeiro. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - vol. 3, nº 10 - out/nov/dez.
GONÇALVES, William C. R. (2022). Os múltiplos territórios da criminalidade na Região Metropolitana da Grande Vitória – ES. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal do Espírito Santo.
GONÇALVES, William Carlos Rodrigues. (2022). Os múltiplos territórios da criminalidade na Região Metropolitana da Grande Vitória – ES. Dissertação de Mestrado (Geografia UFES).
GONZALES, Lelia. (1982). Lugar de negro. In: GONZALES, L.; HASENBALG, C. Rio de Janeiro: Marco zero.
GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. (1999). Racismo e anti-racismo no Brasil. . São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo/Editora 34. . Acesso em: 11 fev. 2025.
IPEA. (2020). Atlas da Violência 2020. CERQUEIRA, Daniel (Coord.) e BUENO, Samira. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
KOWARICK, Lucio. (1979) A Espoliação Urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
LIRA, Pablo. (2009). Instâncias urbanas e violência: uma análise dialética. Dissertação (mestrado em Arquitetura e urbanismo) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória.
LIRA, Pablo. (2014) GEOGRAFIA DO CRIME. Análise espacial dos crimes violentos e da tipologia socioespacial da Região Metropolitana da Grande Vitória – RMGV. In: VII Congresso Brasileiro de Geógrafos.
LÓPEZ, Laura Cecilia. (2012). O conceito de racismo institucional: aplicações no campo da saúde. Revista Interface (Botucatu). Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/hxpmJ5PB3XsWkHZNwrHv4Dv/?lang=pt. Acesso em: 15 mar 2023.
MATTOS, R. F. da S. (2013). Expansão urbana, segregação e violência: um estudo sobre a Região Metropolitana da Grande Vitória. Vitória: EDUFES.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. (2017). Espírito Santo indígena: conquista, trabalho, territorialidade e autogoverno dos índios, 1798-1860. Vitória: Arquivo Público do Estado do Espírito Santo.
MOTA, Fábio Reis. (2005). O Estado contra o Estado: direito, poder e conflitos no processo de produção da identidade ‘quilombola’ da Marambaia. In: KANT DE LIMA, Roberto (Org.). Antropologia e Direitos Humanos. Niterói: EdUFF.
MOTA, Fábio Reis; FREIRE, Leticia de Luna. (2011). O direito de ter ou não direitos: a dimensão moral do reconhecimento na promoção da cidadania. Contemporânea, n. 1, p. 127-145, jan./jun.
MOURA, Clovis. (1983). Escravismo, colonialismo, imperialismo e racismo. In: Afro-Asia, 14. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/download/20824/13425. Acesso em: 30 ago. 2024.
NÉSPOLI, Amanda. (2016). Qual é o rock hoje? Empreendedorismo cultural no Centro de Vitória - ES. Dissertação (mestrado em Sociologia Política. Universidade Vila Velha).
OLIVEIRA, Daniela Cristina Neves de. (2019). Os efeitos da política de segurança pública nas taxas de homicídio no Espírito Santo. V Seminário Discente de Sociologia. São Paulo, PPGS/USP.
OLIVEIRA, Daniela Cristina Neves de. (2018). Crônicas dos jovens na periferia: criminalização da pobreza, sociabilidades e conflitos. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Universidade Federal do Espírito Santo.
QUIJANO, Anibal. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina: Clacso.
RAMOS, Liliane e BLANC, Manuela. A politização do consumo como recurso de qualificação actancial em um grupo de empreendedores sustentáveis da Grande Vitória (ES). In: Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc. – Rio de Janeiro – Vol. 14 – no 2 – MAI-AGO 2021.
RAMOS, Liliane; BLANC, Manuela Vieira. A politização do consumo como recurso de qualificação actancial em um grupo de empreendedores sustentáveis da Grande Vitória (ES) Dilemas, Rev. Estudos do Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, Vol. 14, no 2, maio-ago 2021, pp. 509-530.
RIBEIRO, Flora. (2024). Mapa da desigualdade da Grande Vitória: abordagem cartográfica da segregação socioespacial. Dissertação (Mestrado em Geografia). Universidade Federal do Espírito Santo.
ROCHA, Lia de Mattos; DAVIES, Frank Andrew. (2024). Nossas cidades em guerra: notas sobre militarização e colonialidade a partir do Rio de Janeiro. In: Ponto Urbe v. 32, n. 1. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/pontourbe/article/view/226628. Acesso em: 15 ago 2024.
RODRIGUES, Márcia B. F.; CRUZ, Deivison S. (2011). Políticas públicas e gestão urbana: o caso da região metropolitana da Grande Vitória no estado do Espírito Santo. Dimensões, vol. 27, p. 23-39.
ROLNIK, R. (1999). Exclusão territorial e violência. São Paulo Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 100-111.
SEYFERTH, Giralda. (2002). Colonização, imigração e a questão social no Brasil. REVISTA USP, São Paulo, n.53, p. 117-149, mar/mai.
SILVA, Luis Antonio Machado da. (1999). Criminalidade violenta: por uma nova perspectiva de análise. Revista Sociologia Política. Curitiba, 13, p. 115-124, nov.
SILVA, Luis Antonio Machado da. (2010). Violência urbana, segurança pública e favelas: o caso do Rio de Janeiro atual. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 59,p. 283-300, mai/ago.
REFERÊNCIAS DOCUMENTAIS
BRASIL. (1850). Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Brasília: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L0601-1850.htm. Acesso em: 30 ago. 2024.
ESPÍRITO SANTO. (2021) Uma avaliação de impacto de política de segurança pública: o Programa Estado Presente do Espírito Santo. Instituto Jones dos Santos Neves: Vitória, ES.
ESPÍRITO SANTO. (2020a). Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social 2019-2022. Disponível em: https://sesp.es.gov.br/plano-da-seguranca-publica. Acesso em: 20 dez. 2021.
ESPÍRITO SANTO. (2020b). Estado presente em defesa da vida. Eixo Proteção Social. Instituto Jones dos Santos Neves – IJSN.
ESPÍRITO SANTO. (2020c). Programa Ocupação Social. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Disponível em: https://sesp.es.gov.br/plano-da-seguranca-publica. Acesso em: 20 dez. 2021.
ESPÍRITO SANTO. (2019a). Programa Ocupação Social. Perfil dos beneficiários. Disponível em: http://www.ijsn.es.gov.br/component/attachments/download/7128. Acesso em: 25 nov. 2020.
ESPÍRITO SANTO. (2019b) Secretaria Estadual de Segurança Pública. Estado Presente em Defesa da Vida. Eixo Proteção Policial. INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES – IJSN.
ESPÍRITO SANTO. (2019). Governo implanta Programa Estado Presente para reduzir criminalidade no Espírito Santo. Instituto Jones dos Santos Neves. 18 fev. Disponível em: <http://www.ijsn.es.gov.br/artigos/5261-governo-implanta-programa-estado-presente-para-reduzir-criminalidade-no-espirito-santo>, acessado em setembro de 2022.
ESPÍRITO SANTO. (2022c) Instituto Jones dos Santos Neves. Quem somos? Site institucional. Disponível em: http://www.ijsn.es.gov.br/institucional/quem-somos, acessado em setembro de 2022c.
