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Território e políticas públicas

reflexões sobre a construção de práticas capazes de incidir sobre a iniciativa da violência letal contra jovens no Brasil

Autores

  • Michele Duarte Silva Direitos Humanos

DOI:

https://doi.org/10.59901/2318-373X/v22n3a5

Palavras-chave:

Juventude, Políticas públicas, Território

Resumo

O Atlas da Violência 2020 apresenta que, apenas em 2018, 30.873 jovens foram vítimas de homicídios no Brasil, o que significa uma taxa de 60,4 homicídios por 100 mil jovens e 53,3% do total de homicídios do país. Destaca-se que 75,7% das vítimas de homicídios eram negras. Ao analisar as taxas de homicídios entre 2008 e 2018, os dados do Atlas da Violência demonstram ainda que as taxas de homicídios apresentaram um aumento de 11,5% para os negros, enquanto para os não negros houve uma diminuição de 12,9%. Diante da histórica manutenção dos homicídios contra a população negra no Brasil, toma-se como um imperativo a implementação de políticas públicas que contribuam para a transformação dessa realidade. Considerando meu trabalho no campo da segurança pública, sobretudo a atuação como técnica na condução da implementação do Programa Fica Vivo! em uma localidade do município Belo Horizonte, busco apresentar neste artigo uma investigação inicial sobre as interfaces existentes entre território e políticas públicas na criação de práticas capazes de incidir sobre a iniciativa da violência letal contra jovens no Brasil. Constituir políticas públicas territoriais que comportem tanto os conflitos inerentes ao convívio social, quanto o dever do Estado, a responsabilidade de todos(as) e a de cada um(a) na garantia de direitos é um desafio constante do trabalho de composição de outras formas de convivência; formas que permitam vislumbrar a crescente improbabilidade da guerra e da morte e, desse modo, a constituição cotidiana de uma política democrática voltada para a proteção universal e equânime da vida.

Biografia do Autor

  • Michele Duarte Silva, Direitos Humanos

    Mestra em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e gestora pública.

Referências

ALONSO, A. (2009). Joaquim Nabuco. In: Botelho, A. e Schwarcz, L. M. (orgs.) Um Enigma Chamado Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, pp. 60-73.

ANDRADE, R. C. (1988). Pacto democrático, negociação e autoridade. Lua Nova; Revista de Cultura e Política, São Paulo, n.14, p.7-16, junho.

BEATO FILHO, C.C. (2003). O problema dos homicídios em Belo Horizonte. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, São Paulo, v.11, n.42, p.345-350, jan./mar.

BORGES DE MELO, D. L; CANO, I. (Org.). (2017). Índice de homicídios na adolescência: IHA 2014. Rio de Janeiro: Observatório de Favelas.

FARIA, L. F. (2006). Uma política de defesa social a céu aberto. Curinga, Belo Horizonte: Escola Brasileira de Psicanálise – Seção Minas, n. 22, p.183-187, jun.

FOUCAULT, M. (1998). História da sexualidade. Rio de Janeiro: Graal.

FOUCAULT, M. (2010). Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976); tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes.

IPEA & FSB (2020). Atlas da Violência 2020. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Org.). Rio de Janeiro: Ipea; FBSP.

KOGA, D. (2011). Medidas de cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez.

LEGUIL. F. As crianças contumazes. Curinga; Escola Brasileira de Psicanálise – Minas Gerais, v.17, p.138-151.

MBEMBE, A. (2018). Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. Traduzido por Renata Santini. São Paulo: n-1 edições.

MINAS GERAIS. (2005). Polícia Militar. Comando-Geral / 3ª Seção do Estado-Maior. Instrução nº. 0002/05-CG. Regula a criação e emprego do Grupo Especializado em Policiamento de Áreas de Risco – GEPAR. Belo Horizonte.

MINAS GERAIS. (2004). Secretaria de Estado de Defesa Social. Plano Estadual de Segurança Pública 2003-2004. Disponível em: < www.seds.mg.gov.br >. Acesso em 10 de outubro de 2004.

NOGUEIRA, M. A. (2010). Nabuco e o pensamento social brasileiro. In. França, H (Org.) Joaquim Nabuco e o novo Brasil.1 ed. Recife: CEPE, v.1, p-41-64.

PNUD BRASIL. (2005). Relatório de desenvolvimento humano – Brasil 2005. Brasília, 2005. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/arquivos/brazil_2005_po.pdf>. Acesso em: 14 de agosto de 2023.

SANTOS, M. et al. (2000). Território e sociedade: entrevista com Milton Santos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo.

SOARES, L. E. (2011). Temas do pensamento social brasileiro – Segurança Pública. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.luizeduardosoares.com/?p=136. Acesso em: 14 de agosto de 2023.

WAISELFISZ, J. J. (2013). Mapa da Violência 2013: homicídios e juventude no Brasil. Brasília: Secretaria-Geral da Presidência da República; Secretaria Nacional de Juventude Disponível em: https://flacso.org.br/files/2020/03/mapa2013_homicidios_juventude.pdf. Acesso em: 14 de agosto de 2023.

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Publicado

2024-04-24

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