A montagem e a falência da ‘Prefeitura Socialista’ do Rio de Janeiro

uma interpretação da experiência do governo Saturnino Braga (1986-1988) a partir da teoria dos regimes urbanos (TRU)

Resumo

O presente artigo analisa a gestão de Saturnino Braga à frente da Prefeitura do Rio de Janeiro (1986-1988), a partir da teoria dos regimes urbanos (TRU) proposta por Clarence Stone; metodologicamente o artigo recorreu a fontes secundárias, jornais e documentos institucionais.  Sustentamos a hipótese segundo a qual a gestão do prefeito, por sua ênfase em políticas de caráter redistributivo, de um lado, e por ações reguladoras da ação do mercado, de outro, configura-se como um regime urbano progressista, mesclando — segundo a tipologia dos regimes urbanos — traços dos regimes urbanos progressistas de classe média com traços dos regimes urbanos de expansão de oportunidades das classes baixas. A agenda do governo Saturnino Braga esteve claramente marcada por políticas redistributivas e regulatórias, como a urbanização de favelas, a ampliação da rede de saúde e educação e a delimitação de áreas de proteção ambiental e preservação cultural. Como quer a TRU, agenda de tamanha magnitude requer a formação de ampla coalizão de atores econômicos, políticos e sociais. A despeito de, à época, ter-se formado coalizão inédita entre o poder público e os segmentos populares, defendemos, a título de conclusão, a hipótese segundo a qual a falência do governo Saturnino deveu-se pouco à dimensão financeira e muito à insuficiência política da coalizão que esteve por trás da agenda do que se projetou à época como agenda da primeira prefeitura socialista do Rio de Janeiro.